Operação da ANTT na região metropolitana de BH apreende sete veículos por transporte irregular

Ação fiscalizatória ocorreu nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro e foi mais uma etapa da Operação Pascal 

ALEXANDRE PELEGI 

Em ação realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta semana, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, os fiscais da autarquia federal apreenderam sete veículos que realizavam transporte não autorizado, classificado como “clandestino” de acordo com a Resolução ANTT nº 4.287/2014. 

A ação fiscalizatória aconteceu nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2021, e foi mais uma etapa da Operação Pascal.  

No total a operação afetou 155 passageiros, que foram desembarcados e transferidos para serviços autorizados.  

A operação constatou ainda diversas irregularidades referentes a defeitos e ausências de equipamentos obrigatórios (para-brisa, extintor e martelos de saída de emergência), seguro obrigatório, transporte de produtos perigosos e documentação adulterada.  

Os roteiros executados pelos sete veículos eram os seguintes: 

– Jose Gonçalves de Minas (MG) x São Paulo (SP)  

– São João do Paraíso (MG) x São Paulo (SP)  

– São Paulo x São Francisco (MG)  

– São Paulo (SP) x Caruaru (PE)  

– Princesa Izabel (PB) x São Paulo (SP)  

– Josenópolis (MG) x Ilhabela (SP) 

– Chapada do Norte (MG) x Barrinha (SP)  

Em nota enviada ao Diário do Transporte a fiscalização da ANTT de Minas Gerais informa que somente neste ano de 2021 já foram apreendidos no estado de Minas Gerais um total de 26 veículos executando transporte clandestino de passageiros. 

A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão. 

A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo. 

Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria: 

Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br 

Imagens enviadas pela equipe de fiscalização da ANTT 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Isso trás um tremendo risco para os passageiros. É preciso intensificar cada vez mais a fiscalização, para a segurança de todos.

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