Projeto de Lei determina disponibilidade de álcool em gel nos transportes de Manaus (AM)

Objetivo é combate à pandemia de covid-19. Foto: Divulgação.

Se aprovada, proposta vai incluir transporte por aplicativos, táxis, micro-ônibus e ônibus

JESSICA MARQUES

Um Projeto de Lei determina a disponibilidade de álcool em gel nos transportes de Manaus, no Amazonas. A proposta é de autoria do vereador João Carlos.

Se aprovado, o texto exigirá a obrigatoriedade da instalação de recipientes com álcool em gel antisséptico a 70% , no interior dos veículos que fazem transporte público de passageiros na cidade de Manaus. A medida inclui transporte por aplicativos, táxis, micro-ônibus e ônibus.

Assim, os responsáveis pelos transportes precisarão disponibilizar um recipiente com álcool em gel, instalado em lugar de fácil acesso, inclusive para pessoas com deficiência. O PL prevê, ainda, a instalação de uma placa informativa, de fácil visualização, contendo informações de advertência para o risco de contaminação, caso o procedimento não seja realizado.

Para o vereador, alguns protocolos sanitários e de higiene, farão parte da rotina da população de Manaus, mesmo depois da pandemia. Por essa razão, segundo o parlamentar, o projeto ganha uma dimensão muito importante para evitar a proliferação e a disseminação de doenças.

Também caso a proposta seja aprovada, a fiscalização caberá ao órgão municipal competente. Os recipientes poderão conter álcool em gel antisséptico ou produtos similares. Quem descumprir a lei, estará sujeito a pagamento de multa no valor de duas UFM (Unidades Fiscal do Município), que é corrigida anualmente.

“Estamos atravessando uma crise, mas muitos trabalhadores precisam continuar em suas atividades e a grande maioria utiliza os transportes públicos. Diante disso, criamos uma lei que garanta meios de higienização, a fim de evitar a proliferação do coronavírus”, justifica o vereador.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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