Pedidos da Gontijo para impedir inclusão de mercados para a Águia Branca e Lopes & Oliveira Transportes são rejeitados pela ANTT

Publicado em: 24 de fevereiro de 2021

Agência autorizou várias empresas para atuação em regime de fretamento

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021, Decisões e Portarias em atenção a pedidos de empresas de ônibus do transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Veja a seguir:

 

Decisão nº 18: Negar o pedido de reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda mantendo os termos da Portaria nº 808, de 06.10.2020

Por essa Portaria, a ANTT havia autorizado a Viação Águia Branca a incluir os mercados em sua Licença Operacional:

– De Fundão (ES) e Serra (ES) Para Campos dos Goytacazes (RJ) e Rio de Janeiro (RJ)

 

Decisão nº 101: Negar o pedido de reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda mantendo os termos da Portaria nº 670, de 12 de agosto de 2020.

Por essa Portaria a ANTT atendeu a empresa Lopes & Oliveira Transportes e Turismo Ltda para a inclusão dos seguintes mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 138:

I- De: Alto Araguaia/MT para: Jundiaí/SP, Limeira/SP e Santa Rita do Araguaia/GO;

II- De: Alto Garças/MT para: Catanduva/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP e Rio Claro/SP;

III- De: Cuiabá/MT para: Jundiaí/SP e Limeira/SP;

IV- De: Jataí/GO para: Americana/SP, Catanduva/SP, Fernandópolis/SP, Jales/SP, Jundiaí/SP, Rio Claro/SP, Santa Fé do Sul/SP, São Carlos/SP e São Paulo/SP;

V- De: Mineiros/GO para: Americana/SP, Araraquara/SP, Catanduva/SP, Fernandópolis/SP, Jales/SP, Jundiaí/SP, Rio Claro/SP, Santa Fé do Sul/SP, São Carlos/SP, São Paulo/SP e Votuporanga/SP;

VI- De: Primavera do Leste/MT para: São Paulo/SP;

VII- De: Rio Verde/GO para: Americana/SP, Araraquara/SP, Catanduva/SP, Fernandópolis/SP, Jales/SP, Jundiaí/SP, Rio Claro/SP, Santa Fé do Sul/SP, São Carlos/SP, São Paulo/SP, São José do Rio Preto/SP e Votuporanga/SP;

VIII- De: Rondonópolis/MT para: Jundiaí/SP e Limeira/SP;

IX- De: Santa Rita do Araguaia/GO para: Campo Verde/MT, Catanduva/SP e Rio Claro/SP;

X- De: Várzea Grande/MT para: Americana/SP, São Paulo/SP, Aparecida do Taboado/MS, Araraquara/SP, Campinas/SP, Catanduva/SP, Fernandópolis/SP, Jales/SP, Jundiaí/SP, Limeira/SP, Paranaíba/MS, Rio Claro/SP, Santa Fé do Sul/SP, Santa Rita do Araguaia/GO, São Carlos/SP, São José do Rio Preto/SP e Votuporanga/SP;

 

PORTARIAS

Portaria nº 146: Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento:

. AILTON TURISMO LTDA

. B. M. TRANSPORTES EIRELI

. BRASIL FRETAMENTOS EIRELI

. CENTRAL DE SERVICOS VIP LTDA

. CITY TRADE E SERVICE LTDA

. CONFIDENCE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI

. COOPERSERRANA – COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES ESCOLARES E ALTERNATIVOS DE NOVA SERRANA MG

. DCA VIAGENS E TURISMO EIRELI

. EDUARDO DE OLIVEIRA CASTRO AGENCIA DE VIAGEM EIRELI

. EMPRESA DE TRANSPORTE MINUANO DO SUL LTDA

. J F B DOS SANTOS TRANSPORTE E TURISMO – EIRELI

. JC VIAGENS E TURISMO EIRELI

. JONIA E PAULAO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

. L D TRANSPORTES E TURISMO LTDA

. LUIZ HENRIQUE BECKER & CIA LTDA

. MAR & CEU LOCADORA DE VEICULOS EIRELI

. MARISTELA GOMES DE GOIS RODRIGUES TRANSPORTES EIRELI

. MR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

. RICARDO E MOAB VIAGENS E TURISMO LTDA – ME

. RJ PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

. ROSILEI PEREIRA DIAS MACIEL E CIA LTDA

. RSE TRANSPORTES LTDA

. SIMPLE SERVICO E LOCACAO EIRELI

. TDL TURISMO EIRELI

. TRANSLEM TRANSPORTES LTDA

. VILMAR MARQUES DA SILVA EIRELI – ME

. GOODTRIP AGENCIA DE VIAGEM TRANSPORTE E TURISMO EIRELI

 

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Decisão nº 121, DE 11.02.2021, publicada no DOU nº 32, de 18.02.2021, página 99, Seção 1.

Onde se lê: ” Art. 1º Deferir o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha PORTO ALEGRE/RS – LARANJEIRAS DO SUL/PR, prefixo 10-0150-00: (…) IV – De: CLEVELANDIA / PR Para: CANOAS / RS;”.

Leia-se:

“Art. 1º Deferir o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha PORTO ALEGRE/RS – LARANJEIRAS DO SUL/PR, prefixo 10-0150-00: (…) IV – De: CLEVELANDIA / PR Para: CANOAS / RS e ESTEIO / RS;”.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes