ANTT prossegue operação na BR-040 em Cristalina (GO) e já são dez os veículos apreendidos por transporte irregular

No total, oito ônibus estavam a serviço da Buser, em operação que durou de quarta (17) até sexta (19)

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) prosseguiu na noite dessa sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021, em Cristalina, Goiás, na BR-040, uma operação contra o transporte rodoviário interestadual irregular de passageiros.

Como o Diário do Transporte noticiou, até o início da noite sete veículos haviam sido apreendidos, na ação que começou na última quarta-feira (17).

Ao final da noite, o total de apreensões realizadas em todos os dias da ação já alcançava o total de 10 veículos realizando viagens de forma irregular, dos quais sete deles estavam a serviço do aplicativo de viagens Buser.

Além disso, 14 veículos foram fiscalizados, e a equipe de fiscais da agência lavrou ao todo 15 autos de infração nos três dias de operação.

A ação fiscalizatória faz parte da Operação Pascal 2021, e prossegue em todo o estado.

A fiscalização da ANTT alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘clandestinos’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da Agência se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.

Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem utilizar os canais da Ouvidoria:

Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br

OUTRO LADO

O Diário do Transporte solicitou a manifestação da Buser sobre as apreensões nos casos que envolveram a empresa de tecnologia que detém o aplicativo de viagens. A empresa encaminhou a seguinte nota:

As empresas que tiveram seus veículos apreendidos são plenamente regulares, pagam tributos e empregam milhares de profissionais. Sua atuação não pode ser comparada ao transporte clandestino que, diferentemente dos fretados, sequer possuem autorização prévia para a realização de viagens.

A Buser tem convicção da legalidade do seu modelo de negócio e ressalta que é fundamental a modernização das normas regulatórias do setor para o atendimento das necessidades sociais e à nova economia.

As apreensões também desrespeitam decisões judiciais que dão amparo a atuação das empresas de fretamento, como por exemplo o julgamento da ADPF 574, que tentava proibir a atuação da Buser e foi rejeitada pela Procuradoria-Geral da República, pela Advocacia Geral da União e pelo ministro-relator Edson Fachin, ou ainda a decisão do TJ-SP, que recentemente considerou a atividade da Buser e fretadoras plenamente regular.

A Buser, a nova economia e o avanço tecnológico permitiram que um serviço tradicional e plenamente regular – o ônibus fretado – virasse uma opção viável, confortável e segura, que caiu no gosto dos brasileiros. Cabe aos legisladores, adequar as regras do setor a nova realidade e aos órgãos de fiscalização a devida orientação aos seus agentes, para que não haja a criminalização indevida do setor.

Assessoria de Imprensa da Buser

Imagens enviadas pela fiscalização da ANTT


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Assine

Assine para receber as notícias do Diário do Transporte direto em seu e-mail.

Digite seu endereço de e-mail para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por e-mail.

Informe Publicitário
Comentários

Comentários

  1. João Luis Garcia disse:

    Buser como sempre na liderança das estatísticas
    Viva a irregularidade no nosso País

  2. Jorge disse:

    👏👏👏👏👏👏👏 tem que prender todos os ônibus da buser empresa que não trabalha certo não pode fazer Transporte de e passageiros.
    Uma empresa irresponsável!!!!

Deixe um comentário