ANTT, em operação conjunta com Policiamento Rodoviário de Alagoas, interdita pontos de vendas irregulares de passagens para o transporte clandestino

Operação aconteceu no interior de Alagoas, em Delmiro Gouveia e Palmeira dos Índios, e Pernambuco, em Águas Belas, entre os dias 16 e 18 de fevereiro

ALEXANDRE PELEGI

Em ação conjunta entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e o Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual de Alagoas – BPRv, uma operação de combate ao transporte interestadual remunerado irregular de passageiros fiscalizou a comercialização irregular de bilhetes de passagem para o transporte considerado clandestino.

A operação aconteceu no interior de Alagoas, nas cidades de Delmiro Gouveia e Palmeira dos Índios, e em Pernambuco, no município de Águas Belas, entre os dias 16 e 18 de fevereiro de 2021.

Ao final da operação foram interditados seis estabelecimentos e outros quatro foram autuados nas cidades de Delmiro Gouveia (AL), Palmeira dos Índios (AL) e Águas Belas (PE).

Nos procedimentos de fiscalização foram recolhidos vários documentos, talonários de passagem, lista de passageiros, controles de encomendas, entre outros documentos comprobatórios das irregularidades.

Os proprietários e/ou representantes legais deverão comparecer à sede da ANTT responsável pela interdição para realizar os procedimentos necessários, onde irão apresentar os documentos necessários e deverão assinar um termo de responsabilidade se comprometendo a não realizar comercialização de serviço para empresas sem autorização da ANTT”, informou a equipe de fiscalização da ANTT.

Em comunicado ao Diário do Transporte, a ANTT esclarece “que o proprietário e/ou representante legal/procurador do estabelecimento deverá zelar pela interdição e a desinterdição não autorizada está sujeita à penalidade prevista junto ao Decreto nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro em seu Art. 336, bem como deverá interromper de imediato a comercialização sob pena de incorrer na infração prevista no Art. 1º, Inciso IV, alínea “r”.

A Coordenação de Fiscalização informa também que está intensificando a fiscalização e o combate a essas irregularidades referentes à comercialização de serviços de transporte rodoviário de passageiros.

A ANTT disponibiliza à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24 horas); e o e-mail: ouvidoria@ant.gov.br.

Imagens da operação enviadas pela fiscalização da ANTT:


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Pedro Francisco disse:

    Boa tarde. infelizmente eu acho isso um absurdo. com essa situação que estamos passando muita gente vai perder o emprego.
    em quanto os instituições estão querendo tirar o prejuízo nas costas dos mas fracos.
    nesse momento temos que ter bom senso pra deixar as pessoas trabalhar e da um prazo pra legalizar as pendências.

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