Diário no Sul

Foztrans aplica 34 multas em consórcio que opera transporte coletivo

Segundo a Prefeitura, justificativas para as notificações estão previstas no contrato e por legislação. Foto: Divulgação.

Maior parte das autuações se refere à retirada de ônibus nos horários de pico

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Foz do Iguaçu, no Paraná, informou que o Foztrans aplicou 34 multas no Consórcio Sorriso, que opera o transporte coletivo municipal. O órgão municipal é responsável pelo gerenciamento e fiscalização dos serviços relacionados aos ônibus que operam na cidade.

O diretor superintendente do Foztrans, Licério Santos, detalhou nesta quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021, as autuações. Segundo o executivo, a maioria das multas se refere à retirada de ônibus nos horários de pico. “Até poderiam tirar ônibus, desde que houvesse concordância do Foztrans. Existe um procedimento e, na medida que esse procedimento não seja cumprido, há a penalidade”, disse Santos.

Todas as multas estão previstas no contrato e outras por legislação, e serão cumpridas dependendo da infração. Até o momento, as multas são operacionais dentro do contrato”, afirmou também o diretor superintendente do Foztrans.

Santos explicou que, durante a intervenção, de acordo com a engenharia de tráfego e com a necessidade da população, foram colocadas mais algumas linhas e feitas algumas modificações, especialmente nos horários de pico. “Houve essas modificações que motivaram essas multas”.

As multas se referem, segundo Santos, à retirada de linhas e não cumprimento dos horários, principalmente, no horário de pico. “Estamos em plena pandemia e, na medida em que é tirado um dos horários, o próximo ônibus vem lotado. Queremos evitar justamente isso”.

O Foztrans informou ainda que tem feito fiscalização permanente tanto no Terminal de Transporte Urbano, como ações volantes. “Através dessas fiscalizações rotineiras é que são apurados esses descumprimentos de contrato”, disse Santos.

OUTRO LADO

Em nota ao Diário do Transporte, o Consórcio Sorriso informou que tem tomado medidas para executar as operações da melhor maneira possível, em meio à crise no setor gerada pela pandemia de Covid-19.

Confira a nota, na íntegra:

Concessionário do serviço de transporte urbano de Foz do Iguaçu, o Consórcio Sorriso vem a público esclarecer que tem tomado todas as medidas para manter, dentro do cenário atual, a melhor execução possível de suas operações, cabendo ressaltar que desde o início da pandemia da Covid-19 as empresas que o constituem têm buscado obter auxílio financeiro do poder público de forma perene para suportar os prejuízos que vêm acumulando em decorrência das restrições determinadas para conter a disseminação do novo coronavírus.

Como não ocorreu o equilíbrio financeiro do contrato, o Consórcio não dispõe de recursos financeiros para atender todas as determinações da Foztrans.

Tanto é que a prefeitura revogou a segunda intervenção que havia feito no sistema ao perceber que, de fato, os recursos que hoje entram no caixa do Consórcio não são suficientes para custear os serviços na mesma dimensão de antes da pandemia, o que comprova os documentos que explicitam essa grave situação seguidamente enviados ao órgão gestor.

O Consórcio tem solicitado à Foztrans o ajuste das tabelas de linhas e horários, uma vez que não há passageiros suficientes para viabilizar o custo operacional do sistema, como já declarado diversas vezes aos meios de comunicação pelo Foztrans.

Entretanto, não estamos sendo ouvidos.

Reiteramos que já foi fartamente provado através de vários relatórios encaminhados à Foztrans que não existe receita para manter operação nos moldes anteriores à pandemia, fato que já ficou mais do que comprovado pela própria Prefeitura quando interviu no sistema.

Em relação às multas, lamentamos que, mais uma vez, a Prefeitura e a Foztrans adotam uma política que não resolve nada e só aumenta o problema. Não é punindo as empresas que, como em um passe de mágica, surgirá uma solução milagrosa para o caso.

Sem dúvida, as empresas do Consórcio entrarão com medidas diretamente na Justiça para se defender dessas arbitrariedades, pedindo a nulidade das autuações.

O Consorcio Sorriso reitera seu pedido para que a Prefeitura faça um aporte financeiro no sistema, como já acontece em diversas cidades, única forma de poder alcançar o equilíbrio econômico que lhe permita continuar prestando o serviço.

Agradecemos imensamente o apoio que temos recebido de nossos usuários, pedimos a compreensão de todos para o momento adverso que ora atravessamos e aguardamos do poder público uma solução definitiva para as gravíssimas dificuldades que estamos enfrentando.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Deixe uma resposta