Apreensões foram realizadas na BR-040
JESSICA MARQUES
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apreendeu três ônibus a serviço da Buser em Areal, no Rio de Janeiro. As apreensões foram realizadas neste domingo, 31 de janeiro de 2021.
A ação é mais uma etapa da Operação Pascal 2021, com apoio da PMRJ (Polícia Militar do Rio de Janeiro) na BR-040.
De acordo com a ANTT, os três veículos apreendidos são de empresas de turismo e foram flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto).
Ainda segundo a agência, o veículo de propriedade da empresa Planalto transportada turística Ltda, que estava realizando linha (circuito aberto) de Brasília/DF para o Rio de Janeiro/RJ, não está cadastrado na ANTT para realizar nenhum tipo de serviço e para tentar ludibriar a fiscalização, foi apresentado uma licença de viagem de outro veículo pertencente a empresa Expresso JK transportes Ltda.
Outra apreensão foi do veículo da empresa Agence Contact Internacional de Turismo (Horizonte Turismo), que estava realizando linha do Rio de Janeiro/RJ para Belo Horizonte/MG. A ANTT informou que o ônibus, estava com o extintor de incêndio vencido desde março de 2020, com o pára-brisa do lado direito trincado em círculo, em dois pontos e a área envidraçada superior frontal trincada de borda a borda na horizontal no meio em toda a extensão abrindo em duas rachaduras, colocando em risco a segurança dos veículos e de todos os passageiros.
O terceiro ônibus apreendido também pertence à empresa Agence Contact Internacional de Turismo (Horizonte Turismo), que também estava realizando linha do Rio de Janeiro/RJ para Belo Horizonte/MG. Neste caso, o veículo estava com o extintor de incêndio vencido desde outubro de 2020, também colocando em risco a segurança do veículos e de todos os passageiros, segundo a ANTT.
Ao todo, 90 passageiros foram retirados dos ônibus apreendidos durante as ações da agência.
Em nota, a ANTT divulgou um alerta sobre o risco de viajar em transporte “clandestino”, confira:
A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos autorizados para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.
A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos considerados ‘’clandestinos’’, e que ‘ofertas pela internet e aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria se são autorizadas ou não’’.
Em caso de dúvidas ou denúncias sobre a legalidade da viagem podem ser utilizados os canais da Ouvidoria da ANTT:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br.
OUTRO LADO
Confira o posicionamento da Buser sobre as apreensões:
A atuação da Buser e de suas parceiras faz parte da chamada nova economia, estando plenamente de acordo com a lei e os princípios constitucionais da livre iniciativa e livre concorrência. Causa estranheza, portanto, que mais uma vez se testemunhe o empenho das autoridades em interromper a viagem causando prejuízo a passageiros e empresas.
Essas ações, que de forma arbitrária parecem defender os interesses dos velhos monopólios, tem claro intuito de impedir que a Buser siga intermediando viagens, conectando passageiros a empresas de fretamento, por valores muito mais vantajosos aos consumidores, com ônibus de qualidade e com segurança muito acima da média.
A Buser seguirá atuando conforme o que lhe permite o Poder Judiciário e espera que o Poder Executivo tome uma atitude para garantir a livre iniciativa e que sobretudo o consumidor seja beneficiado pela nova economia, especialmente num setor que tradicionalmente é dominado pelas práticas abusivas dos monopólios.
Confira as imagens da ação:
Ao todo, veículos transportavam 90 passageiros. Foto: Divulgação / ANTT.
Jessica Marques para o Diário do Transporte