Prefeitura diz que Licitação foi deserta por duas vezes, e há impossibilidade de conclusão de novo processo licitatório em tempo hábil
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Espírito Santo do Pinhal, no interior de São Paulo, abriu processo de consulta pública para a contratação emergencial do transporte coletivo pelo prazo de 180 dias.
O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, 30 de janeiro de 2021.
De acordo com a publicação, a contratação se justifica “tendo em vista que a Licitação, por duas vezes, foi deserta”, bem como inexiste possibilidade da administração concluir novo processo licitatório em tempo hábil.
Este é o segundo chamamento público, uma vez que o anterior, também válido por 180 dias, encerra no dia 16 de fevereiro próximo.
A Tarifa de remuneração vigente é de R$ 3,35.
O sistema de transporte coletivo atual é composto de 05 linhas, sendo:
Linha 1 – 17 km de extensão
Linha 3 – 16,5 Km de extensão
Linha 4 – 16 Km de extensão
Linha 5 – 15 Km de extensão
Linha 6 – 16 Km de extensão
A média de passageiros equivalentes mensais, considerando o período de janeiro/2020 a dezembro/2020, é de 21.368 passageiros.
A quilometragem operacional mensal é de 36.842 km/mês.
A prefeitura destaca ainda as gratuidades, como o desconto de 50% para estudantes e 20% para trabalhadores, além da concessão de gratuidade a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência.
Os veículos deverão ter idade inferior a 10 anos, e o critério de escolha será a menor tarifa de remuneração.
As propostas deverão ser encaminhadas à prefeitura até as 16h do dia 02 de fevereiro de 2021 através do e-mail compras@pinhal.sp.gov.br.
HISTÓRICO
Em agosto de 2020 a prefeitura já havia realizado um chamamento público para o transporte municipal de passageiros. Na época, as justificativas foram as mesmas de agora: a Licitação, por duas vezes, foi deserta, e não haveria possibilidade de concluir novo processo licitatório em tempo hábil. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/08/13/prefeitura-de-espirito-santo-do-pinhal-abre-chamamento-publico-para-transporte-coletivo-em-carater-emergencial/
A Viação Itupeva Ltda foi a empresa contratada para a prestação de serviço do transporte coletivo no município, válido por 180 dias.
A nova empresa assumiu a operação no dia 17 de agosto de 2020, em substituição à antiga operadora, a Viação Guaxupé (Tuga), com a tarifa a R$ 3,35.
Como mostrou o Diário do Transporte, Espírito Santo do Pinhal abriu licitação para o transporte coletivo municipal em fevereiro de 2020. Em duas oportunidades o certame não recebeu inscrição de empresas interessadas. Relembre: Aberta licitação do transporte coletivo em Espírito Santo do Pinhal
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes