Operação da ANTT nas praias do Nordeste apreende seis veículos por transporte clandestino de passageiros

Publicado em: 25 de janeiro de 2021

Ação foi realizada no final de semana, 23 e 24 de janeiro, na região das praias em Alagoas e Pernambuco

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em conjunto com o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual de Alagoas (BPRv/AL), realizou mais uma ação de combate ao transporte clandestino e irregular de passageiros.

Durante esse final de semana, entre os dias 23 e 24 de janeiro de 2021, os fiscais estiveram na região das praias em Alagoas, nas cidades de Maragogi e Peroba, e em Pernambuco, na cidade de São José da Coroa Grande.

A operação ocorreu em continuidade às ações programadas para o mês em razão do período de férias e o consequente aumento no fluxo de veículos com destino a essas localidades.

Além de combater o transporte clandestino/irregular de passageiros, a operação teve como objetivo também conscientizar os usuários dos riscos relacionado ao uso desse tipo de transporte, bem como, orientar sobre o uso do cinto de segurança, documentação necessária para viajar e como denunciar irregularidades.

Foram fiscalizados 94 veículos, entre ônibus, veículos de passeio e micro-ônibus.

Ao final, foram apreendidos seis veículos por realizar o transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros.

Além disso, oito veículos foram retidos por apresentar problemas na documentação e/ou segurança veicular, como extintor vencido/descarregado, cinto de segurança com defeito, entre outros, e somente puderam seguir viagem após a regularização.

No total, foram realizadas diversas autuações, 28 delas pela ANTT e 51 pelo BPRv/AL.

A ação é continuidade da Operação Pascal iniciada em 2020 que apreendeu no ano passado mais de 1.200 veículos e resultou num prejuízo em torno de R$ 14,2 milhões aos transportadores clandestino. Após essas apreensões cerca de 40 mil passageiros puderam seguir viagem com segurança em empresas regulares autorizadas pelas ANTT.

O transporte rodoviário interestadual remunerado clandestino de passageiros é normatizado pela ANTT, conforme Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00.

Os responsáveis legais e/ou proprietários dos veículos apreendidos deverão comparecer à sede da ANTT responsável pela apreensão para realizar os procedimentos de liberação do veículo, que só ocorrerá após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e comprovação do pagamento da continuidade da viagem a todos os passageiros em empresa regular autorizada pela ANTT.

A ANTT disponibiliza à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24 horas); e o e-mail ouvidoria@ant.gov.br.

Imagens enviadas pela fiscalização da ANTT: