Empresa de transporte rodoviário interestadual é condenada a pagar indenização por ônibus infestado de baratas e com teias de aranha

Foto: Desembargador Nélio Stábile, do TJ-MS. Foto: Divulgação.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul condenou empresa a pagar R$ 8 mil por danos morais a estudante que fez viagem noturna de Campo Grande a São Paulo

ALEXANDRE PELEGI

Após fazer uma viagem de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a São Paulo, capital, um estudante recebeu da justiça o direito a receber uma indenização de R$ 8 mil por danos morais a ser paga por empresa de transporte interestadual.

O motivo: o ônibus estava infestado de baratas e teias de aranha.

A decisão é da 2ª Câmara Cível que confirmou a condenação do juízo de 1º grau.

Em fevereiro de 2018 o estudante de 18 anos realizou a viagem de Campo Grande (MS) a São Paulo (SP) no período noturno. Sua intenção era poder dormir tranquilamente durante a viagem.

No entanto, não foi o que ocorreu, segundo relatou. Ele passou a viagem acordado após verificar que o ônibus estava infestado de baratas e de teias de aranha, fatos que registrou em filmagens.

Após entrar com ação de indenização por danos morais, o magistrado de 1º grau concedeu direito ao recebimento de R$ 8 mil.

Após a condenação em primeiro grau, a empresa ingressou com recurso de apelação no Tribunal de Justiça, alegando falta de prova da situação supostamente vivida pelo passageiro. A empresa de transporte rodoviário alegou que não ficaram comprovados os danos morais, além do que o valor fixado a título de indenização não foi razoável, devendo ser reduzido.

No entanto, o relator do recurso, Desembargador Nélio Stábile, discordou dos argumentos da empresa. Segundo ele, os vídeos e fotos anexados pelo estudante demonstraram, de forma substancial, a ocorrência de ato ilícito praticado pela empresa de transporte.

“É possível observar a existência de condições precárias de higiene, com teias e aranhas na parte inferior dos bancos, bem como baratas percorrendo o interior do veículo, o que demonstra falha na prestação do serviço, sendo obrigação da empresa de transporte oferecer ambiente limpo e asseado”, afirmou o relator.

Em seu voto. o desembargador alegou que o estado em que se encontrava o ônibus impediu que o passageiro desfrutasse de uma viagem tranquila e confortável, “o que ultrapassa o mero dissabor do cotidiano, configurando hipótese de dano moral indenizável”.

“No que tange à pretendida minoração do quantum indenizatório, tenho que não se mostra plausível, porque o valor arbitrado para indenização por danos morais, no importe de R$ 8.000,00, atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade”, julgou.

Os demais magistrados da 2ª Câmara Cível acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso da empresa de transporte, por unanimidade.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Perfeito! contra fotos não ha argumentos,,,,,,

  2. Clark disse:

    E cadê o nome da empresa ou os dados do processo pra gente saber quem é e ficar de olho nas próximas viagens?

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