Operação da ANTT no Nordeste apreende quatro ônibus em transporte irregular de passageiros na BR-101

Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Fiscalização acontece durante todo o mês de janeiro entre os estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) iniciou nesta segunda-feira, 18 de janeiro de 2021, uma operação de fiscalização e combate ao transporte irregular de passageiros.

Jesiel Junior, Coordenador de Fiscalização da ANTT, relata que no primeiro dia de operação a ANTT encontrou diversas irregularidades nos veículos durante os procedimentos de fiscalização. Nesse dia, a equipe de fiscais atuou na Região Metropolitana de Recife, nas saídas para João Pessoa/PB e Maceió /AL

A fiscalização acontece em decorrência do aumento no fluxo de veículos de fretamento com destino às praias da região Nordeste nesse período de férias.

A operação deve se estender por todo mês de janeiro, intensificando a fiscalização no eixo rodoviário da BR 101 entre os estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.

A fiscalização faz parte da operação RODOVIDA, realizada pelo Governo Federal, cujo objetivo é garantir maior segurança aos passageiros e motoristas na estrada.

Os problemas mais encontrados estavam relacionados a questões de segurança veicular, como extintores de incêndio vencido/descarregado, para-brisas trincados, problemas no sistema de iluminação, motorista sem curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, entre outros.

Dentre os veículos fiscalizados nessa segunda (18) estavam quatro ônibus de empresas autorizadas a operar o serviço de fretamento, que foram flagrados realizando serviço de linha regular sem autorização da ANTT. Eles estavam realizando seccionamento durante o trecho operado e não realizavam o circuito fechado, principal característica do serviço na modalidade fretamento.

Os veículos eram contratados por uma empresa de aplicativo e foram apreendidos conforme Resolução nº 4.287/14 da ANTT, caracterizado como transporte clandestino, operando serviço diferente do autorizado, utilizando a autorização da ANTT para realizar fretamento eventual e foram flagrados realizando linha regular sem autorização.

Já na manhã dessa terça-feira, 19 de janeiro, um ônibus foi retido por apresentar o parabrisa trincado, o que coloca em risco os passageiros.

De acordo com Jesiel, “o transporte rodoviário interestadual remunerado clandestino de passageiros é normatizado pela ANTT, conforme Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00″.

Ele informa ainda que os responsáveis legais e/ou proprietários dos veículos apreendidos deverão comparecer à sede da ANTT responsável pela apreensão para realizar os procedimentos de liberação do veículo, “o que ocorrerá somente após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e comprovação do pagamento da continuidade da viagem a todos os passageiros em empresa regular autorizada pela Agência”.

A ANTT disponibiliza à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24 horas); e o e-mail ouvidoria@ant.gov.br.

As imagens da operação realizadas pela ANTT foram enviadas pela própria Agência:

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Veja imagens da operação realizada no dia 19 de janeiro de 2021:

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes