ANTT reajusta tabela dos pisos mínimos do transporte de carga

Tabela de frete divide opiniões. Foto ilustrativa: Blog da Carga Pesada

Atualização da “tabela do frete” foi aprovada nesta segunda (18) e seguiu o IPCA acumulado e o preço do óleo diesel S10

ALEXANDRE PELEGI

Na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, 19 de janeiro de 2021, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a tabela com reajuste no piso mínimo da tabela do frete de transporte de carga.

O reajuste foi aprovado em reunião da Diretoria da Agência desta segunda-feira (18).

Segundo nota técnica da ANTT, os indicadores propostos para revisão da nova tabela foram o IPCA e o preço do diesel S10 divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

A nota técnica conclui: “o IPCA acumulado entre julho de 2020 – data da entrada em vigor da Resolução ANTT nº 5.899/2020 – até novembro de 2020 – valor disponível mais atual do IPCA no momento da elaboração desta nota técnica –, cujo valor foi de 3,02424%, e o preço do óleo diesel S10 – de acordo com valor mais recente divulgado pela ANP, referente à semana de 29/11 a 05/12/2020 –, cujo valor foi de R$3,663 por litro, foram aplicados nos parâmetros mercadológicos”.

De acordo com a atualização, os novos valores resultaram em aumento de 2,34% para operações de alto desempenho com contratação somente do veículo automotor de cargas, e de 2,51%, para operações de carga lotação.

A atualização da tabela atende à Lei nº 13.703/2018, que estabelece que a ANTT deverá publicar nova tabela com os coeficientes de pisos mínimos atualizados até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano.

Vale lembrar que a tabela de frete foi um dos motivos da greve dos caminhoneiros em maio de 2018, e foi depois estabelecida por uma medida provisória (MP) do então presidente Michel Temer.

Apesar de ter virado lei, ela é questionada em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) movidas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil (ATR Brasil), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O julgamento segue sem data, depois de ter sido adiado no início de 2020 pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

Print da publicação no DOU (clique nas tabelas para ampliar):



Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Paulo Lopes Da Gama disse:

    Tabela de frete ninguem respeita, e é injusta pra caminhões tipo (toco e 3/4), e pra carros utilitarios!
    Nao devia ser por tabela, e sim cobrado por hora! Assim as empresas nao ficaria de enrolação pra embarcar ou descarregar o caminhão!

  2. Rikardo disse:

    Meu nome e Ricardo Ferreira eu só queria acabar com história de frete retorno e 10 para ir tem que ser 10 para voltar e tão simplis que chega da vergonha de ver tabela de frete….quero pagar pedágios quero pagar pneus e pagar diesel basta frete ser igual ida e volta ponto…

  3. Manoel disse:

    Isso. É vergonhoso em uma inflação absurda .o o diesel sobe 40 por cento e frete 2.4….alem disso queremos leis que obriguem às agências a cumprir o mínimo do frete ..tão abusando dos caminhoneiros..temos que parar .e com ignorância em vez de bandeiras .usar tocha de fogo ..chega de ser troucha .chega de passividade ..com um STJ corrupto que temos e um presidente calça cagada que nunca se impõe a nada .e aceita tudo …votei em vc presidente mas tenho vergonha de ver um presidente froxo dece jeito..

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