Andorinha é autorizada pela ANTT a operar de Curitiba a São Paulo; Real Expresso e Consórcio Federal têm pedidos de inclusão de mercados atendidos

Agência também seguiu decisão judicial em benefício da Unesul para inclusão de vários trechos entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15 de janeiro de 2021, as seguintes autorizações a pedidos de empresas de ônibus do transporte rodoviário interestadual de passageiros:

Decisão nº 19: A ANTT negou o pedido de reconsideração da JS Turismo Eireli – ME, e manteve os termos da Portaria nº 729 de 09 de setembro de 2020.

A Portaria 729 atendeu ao pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda para a implantação da linha Feira de Santana (BA) – São Paulo (SP) via Maracas/BA com os mercados a seguir como seções:

I – De: Feira de Santana (BA) para: Belo Horizonte (MG);

II – De: Santo Estevão (BA), Poções (BA), Teófilo Otoni (MG) e Belo Horizonte (MG) para: São Paulo (SP);

III – De: Jequié (BA) para: Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP);

IV – De: Vitoria da Conquista (BA) para: Ipatinga (MG), João Monlevade (MG), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP).

 

Portaria nº 4: Em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 50444682-45.2020.4.04.7100, constante do processo nº 00421.115087/2020-10, a Agência deferiu pedido da empresa Unesul de Transportes Ltda para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional – LOP, de número 96:

I – De: São Leopoldo (RS) para: Lacerdópolis (SC);

II – De: Novo Hamburgo (RS) para: Piratuba (SC), Capinzal (SC), Lacerdópolis (SC);

III – De: São Sebastião do Caí (RS) para: Jaborá (SC), Catanduvas (SC), Joaçaba (SC), Concórdia (SC);

IV – De: Caxias do Sul (RS) e Nova Araça (RS) para: Jaborá (SC), Catanduvas (SC), Concórdia (SC);

V – De: Farroupilha (RS), Bento Gonçalves (RS) e Veranópolis (RS) para: Jaborá (SC) e Catanduvas (SC);

VI – De: Nova Prata (RS) para: Capinzal (SC), Jaborá (SC) e ) Catanduvas (SC);

VII – De: Nova Bassano (RS) para: Capinzal (SC), Jaborá (SC), Catanduvas (SC) e Concórdia (SC);

VIII – De: São Jorge (RS) para: Piratuba (SC), Capinzal (SC), Lacerdópolis (SC), Jaborá (SC) e Catanduvas (SC)

IX – De: São Jorge (RS) para: Concórdia (SC);

X – De: Ibiraiaras (RS) para: Capinzal (SC), Jaborá (SC), Catanduvas (SC) e Concórdia (SC);

XI – De: Caseiros (RS) Piratuba (SC), Capinzal (SC), Lacerdópolis (SC), Jaborá (SC), Catanduvas (SC) e Concórdia (SC);

XII – De: Lagoa Vermelha (RS), Sananduva (RS), para: Jaborá (SC) e Catanduvas (SC);

XIII – De: São João da Urtiga (RS) para: Piratuba (SC), Capinzal (SC), Lacerdópolis (SC), Jaborá (SC), Catanduvas (SC), Joaçaba (SC) e Concórdia (SC);

XIV – De: Paim Filho (RS) para: Jaborá (SC), Catanduvas (SC) e Concórdia (SC);

XV – De: Maximiliano de Almeida (RS) para: Jaborá (SC) e Catanduvas (SC).

Negado o pedido de impugnação da empresa Reunidas Transportes S/A.

 

Portaria nº 6: Deferido o pedido da Empresa de Transportes Andorinha S/A para a inclusão dos seguintes mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 72:

I – De: Curitiba (PR) Para: São Paulo (SP)

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA e VIAÇÃO COMETA S/A.

 

Portaria nº 7: Negado o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Evolução Transportes e Turismo Eireli por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020.

A Deliberação 134 estabelece os níveis de implantação do Sistema de Monitoramento do Transporte Interestadual e Internacional Coletivo – MONITRIIP. O artigo 4º desta Deliberação determina que somente serão deferidas novas outorgas de autorização da Resolução ANTT nº 4.770, de 25 de junho de 2015, “para as transportadoras que estiverem enquadradas no nível de implantação I do MONITRIIP”, o que foi descumprido pela Itapemirim.

 

Portaria nº 9: A ANTT deferiu o pedido da Real Expresso Limitada para a inclusão dos seguintes mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 054:

I – De: ANÁPOLIS / GO Para: UBERABA / MG e UBERLÂNDIA / MG

II – De: ARAGUARI / MG Para: ANÁPOLIS / GO, CATALÃO / GO, IPAMERI / GO e PIRES DO RIO / GO

III – De: UBERABA / MG Para: CAMPINAS / SP e CATALÃO / GO

IV – De: UBERLÂNDIA / MG Para: CAMPINAS / SP, CATALÃO / GO e SÃO PAULO / SP

Negado o pedido de impugnação da Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

 

Portaria nº 10: Deferido o pedido da Consórcio Federal de Transportes para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 52:

I – De: RIO VERDE (GO) Para: SALVADOR (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), CRISTÓPOLIS (BA), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA) e FEIRA DE SANTANA (BA)

II – De: ANÁPOLIS (GO) e ALVORADA DO NORTE (GO) Para: CRISTÓPOLIS (BA).

Negado o pedido de impugnação da Empresa Gontijo de Transportes Limitada.

 

Portaria nº 11: Deferido o pedido da empresa Consórcio Federal de Transportes para a inclusão dos seguintes mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 52:

I – De: BRASÍLIA (DF) Para: CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) e RIBEIRÃO PRETO (SP).

II – De: CATALÃO (GO) Para: UBERABA (MG) e RIBEIRÃO PRETO (SP).

Negado o pedido de impugnação da Empresa Gontijo de Transportes Limitada.

 

Portaria nº 12: Deferido o pedido da Consórcio Federal de Transportes para a inclusão dos seguintes mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 52:

I – De: ALVORADA DO NORTE/GO, BRASÍLIA/DF e POSSE/GO Para: BREJOLÂNDIA/BA, CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, SERRA DOURADA/BA e TABOCAS DO BREJO VELHO/BA

II – De: ANÁPOLIS/GO e GOIÂNIA/GO Para: BREJOLÂNDIA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, SERRA DOURADA/BA e TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.

Negado o pedido de impugnação da Empresa Gontijo de Transportes Limitada.


PRINT DO DOU DE 15 DE JANEIRO DE 2021


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Natan Jr. disse:

    Outra linha da codorninha que vai bate banco igual a Barra Funda para Umuarama

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