Itararé (SP) suspende concorrência do transporte coletivo

Ônibus da Santiago Transporte, atual concessionária do transporte local. Foto: Jean Lucas / Ônibus Brasil

Concorrência do tipo menor preço da tarifa estava marcada para 07 de janeiro de 2021, mas foi suspensa após pedido de impugnação do edital

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Itararé, no interior de São Paulo, cidade com mais de 50 mil habitantes, anunciou a suspensão da licitação para outorga de concessão onerosa do serviço de transporte coletivo.

Como mostrou o Diário do Transporte, a sessão de aberturados envelopes estava marcada para essa quinta-feira, 07 de janeiro de 2021, às 9h. Relembre: Itararé (SP) abre licitação do transporte coletivo urbano

A Comissão de Licitação afirma que o ato de suspensão ocorreu devido ao pedido de impugnação contra o Edital apresentado pela empresa Santiago Transporte Itararé Ltda-ME, atual concessionária dos serviços.

Ainda segundo a Comissão, a suspensão se faz necessária “diante da imprescindível análise técnica sobre os pontos impugnados, não havendo tampo hábil para seu julgamento até a data da sessão pública para entrega dos envelopes”.

Na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado, 09 de janeiro de 2021, a prefeitura prorrogou o prazo de contrato com a Santiago Transporte, enquanto não realiza nova licitação.


EDITAL

Pelo Edital original, o prazo inicial da concessão seria de 12 anos, podendo ser prorrogado, de comum acordo, por igual período.

O critério de julgamento da licitação seria o de menor tarifa.

Com base nas previsões de receita calculada com a tarifa de R$ 3,62 (máximo a ser oferecido) o valor estimado do Contrato de Concessão é R$ 16.047.083,52.

O valor dos investimentos necessários é estimado em R$ 827.652,00.

O Projeto Básico é composto por três linhas, que deverão ser operadas por uma frota operacional de três veículos, devendo o licitante vencedor dispor de um veículo de reserva, totalizando a frota com quatro veículos.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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