ANTT e PRF apreendem dois ônibus em fiscalização contra transporte clandestino em Alagoas

Foto: ANTT / Divulgação

Operação conjunta ocorreu na tarde dessa sexta-feira, 08 de janeiro de 2021, em São Sebastião (AL)

ALEXANDRE PELEGI

Dois ônibus foram apreendidos pela Associação Nacional de Transportes Terrestres – ANTT com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operação de combate ao transporte clandestino no início da tarde dessa sexta-feira, 08 de janeiro de 2021, realizada no município de São Sebastião, interior de Alagoas.

Os ônibus partiram da cidade de Arapiraca (AL) e tinham como destino as cidades de Presidente Prudente, em São Paulo, e Nova Mutum, em Mato Grosso.

Em um deles havia 48 passageiros pagantes, além de seis crianças de colo.

No outro veículo eram transportados 40 passageiros, pagando valores entre R$ 250,00 e R$ 270,00.

Os fiscais da ANTT relatam que durante os procedimentos de fiscalização foram encontradas diversas irregularidades nos veículos, que estavam em péssimo estado de conservação.

Itens como poltronas com cintos de segurança quebrados e outras quem nem mesmo possuíam cinto, além de motoristas sem curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, se juntaram a outros itens como pneus sem nenhuma condição de uso com o arame da estrutura exposto e outros completamente lisos.

Além disso, a fiscalização constatou saídas de emergência sem identificação, ausência de martelinhos de segurança, banheiros sem nenhuma condição de uso, totalmente insalubres, faixas refletivas de segurança ausentes na traseira e outras desgastadas na lateral dos veículos;

O extintor de incêndio estava sem lacre, vencido e descarregado, e diversas bagagens e encomendas acomodadas sob as poltronas e no corredor do ônibus, sem o correto acondicionamento, o que é um risco ainda maior aos passageiros durante a viagem.

Além disso, diversos passageiros estavam sem documentação correta para viagem.

Dentre todas as irregularidades encontradas três situações chamaram bastante a atenção dos agentes que realizaram essas apreensões – o tacógrafo de um dos veículos nunca foi aferido, e não existe nenhum registro junto ao INMETRO.

No bagageiro de um dos ônibus foi encontrada uma motocicleta sendo transportada sem nenhuma segurança.

No veículo que realizava a viagem para Nova Mutum (MT), com 3.000 km de viagem, havia somente um motorista.

Os ônibus foram autuados pelo transporte clandestino de passageiros e por diversas outras irregularidades, totalizando 18 autuações pela ANTT, equivalendo um total de quase R$ 100.000,00 em multas.

Além das autuações previstas pela ANTT e PRF, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO pela PRF por exercício irregular da função e/ou atividade em desfavor dos condutores dos veículos apreendidos.

Ficando caracterizado o transporte rodoviário interestadual remunerado clandestino de passageiros, todos foram encaminhados para um ponto de apoio localizado em São Sebastião/AL, ficando sob responsabilidade da empresa infratora que deverá providenciar a continuidade da viagem em empresa regular autorizada pela ANTT e os veículos encaminhados ao depósito da ANTT onde ficaram apreendidos.

Em nota, a ANTT informa:

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT, conforme Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00.

Os responsáveis legais e/ou proprietários dos veículos apreendidos deverão comparecer à sede da ANTT responsável pela apreensão para realizar os procedimentos de liberação do veículo, que só ocorrerá após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento da continuidade da viagem a todos os passageiros em empresa regular autorizada pela ANTT.

A Agência disponibiliza à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24 horas); e o e-mail ouvidoria@ant.gov.br.

VEJA IMAGENS DA OPERAÇÃO


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. se fosse apenas um ítem vá lá…mas aí foi um passeio na ilegalidade. E tem gente que dá razão, desculpas, justificativas absurdas para seguir viagem. Mas diante de um país tão violento que vivemos, é capaz até de o motorista armado, se investir contra o fiscal….como já ocorreu aqui em SP

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