Justiça mineira atende empresas de ônibus e determina aumento de 29,59% de tarifa em Esmeraldas

Publicado em: 3 de janeiro de 2021

Saritur e Novo Retiro alegaram necessidade de reequilíbrio financeiro

ADAMO BAZANI

A juíza Maria de Lourdes F.F. Villarinhos, plantonista 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas, em Minas Gerais, determinou reajuste das tarifas de ônibus em 29,59% na cidade.

A magistrada atendeu ação movida pelas empresas de ônibus de ônibus Saritur (Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda) e Viação Novo Retiro Ltda.

Ambas as viações alegaram na ação necessidade de reequilíbrio econômico e citaram os efeitos da covid-19 sobre a demanda de passageiros, proibições de circulação e transporte clandestino.

O índice de 29,59% contempla, de acordo com a decisão, reequilíbrio quanto ao aumento do valor dos insumos para prestação de serviços e correção monetária.

A ação foi contra a prefeitura de Esmeraldas, que pode recorrer.

O percentual pode ser modificado para mais ou menos após a prefeitura apresentar estudos sobre as finanças do sistema.

Veja a decisão na íntegra: