Trecho de 52,1 Km da BR-101 entre divisa do Rio até Ubatuba/SP também está na relação, além de uma série de aeroportos, rodovias e terminais portuários de várias partes do país
ALEXANDRE PELEGI
Em publicação no Diário Oficial da União dessa quinta-feira, 24 de dezembro de 2020, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, órgão vinculado ao Ministério da Economia, publicou a Resolução nº 145 opinando favoravelmente para inclusão no Programa Nacional de Desestatização de vários empreendimentos públicos federais dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário.
Estão recomendados para o programa rodovias federais, aeroportos e terminais portuários.
Dentre os empreendimentos estão, por exemplo, os aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio de Janeiro, além do trecho de 52,1 Km da BR-101/SP da divisa entre os estados de Rio de Janeiro e São Paulo até Praia Grande, em Ubatuba/SP.
A responsabilidade para promover e acompanhar os procedimentos licitatórios do processo de desestatização será da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cabendo ao Ministério da Infraestrutura a condução e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de desestatização.
Veja a Resolução na íntegra publicada na edição do DOU com a relação de todos os empreendimentos:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes