Brasil restringe entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por transportes terrestres e aquáticos por causa de novas variações do novo coronavírus

Ônibus de linha internacional em São Paulo

Também ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

ADAMO BAZANI

O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira, 24 de dezembro de 2020, medidas de restrições à entrada de estrangeiros que vão afetar as operações de ônibus e trens internacionais, embarcações e aviões.

As normas ocorrem por causa do surgimento de novas variações do novo coronavírus, que têm se mostrado mais contagiosas.

De acordo com a portaria, fica restringida a entrada no Brasil de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.

Ficam liberados de entrar no Brasil, os seguintes casos:

– brasileiro, nato ou naturalizado;

II – imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;

III – profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;

IV – funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro;

V – estrangeiro:

  1. a) cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
  2. b) cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e
  3. c) portador de Registro Nacional Migratório; e

VI – transporte de cargas.

A portaria ainda acrescenta que estrangeiros que vêm da Venezuela ficam de fora das exceções de liberação de entrada.

“Nas hipóteses de entrada no País por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, as exceções de que tratam o inciso II e as alíneas “a” e “c” do inciso V do caput não se aplicam a estrangeiros provenientes da República Bolivariana da Venezuela”.

AVIÕES:

A portaria nº 648 proíbe, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

As exceções são semelhantes ao ingresso no País por ônibus, vans, embarcações, carros e trens, mas com uma regra a mais: o viajante que se enquadre com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro, deverá permanecer em quarentena por quatorze dias.

As exceções são:

I – brasileiro, nato ou naturalizado;

II – imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;

III – profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;

IV – funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro;

V – estrangeiro:

  1. a) cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
  2. b) cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e
  3. c) portador de Registro Nacional Migratório; e

VI – transporte de cargas.

A portaria começa a entrar em vigor nesta quinta-feira (24) sem prazo para revogação.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

  1. carlos souza disse:

    Ou seja,o mundo acabou faz tempo.Falta de transparência, de ética, de vergonha na cara…100% só mentiras e hipocrisia.

Deixe uma resposta