Liminar determina aumento da tarifa de ônibus em Ribeirão das Neves, e prefeito diz que não vai aceitar “medida covarde”

Publicado em: 19 de dezembro de 2020

Valor será reajustado de R$ 4,25 para R$ 4,86

ALEXANDRE PELEGI

O prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins, fez uma live ontem no Facebook para anunciar decisão judicial que determinou, em 48 horas, o aumento das passagens de ônibus na cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“No final da tarde dessa sexta-feira fui surpreendido por uma liminar da Justiça concedendo uma liminar às empresas de transporte coletivo da cidade aumentar o preço da passagem – medida covarde, nós não vamos aceitar isso”, disse o prefeito.

Com a decisão, a tarifa passa de R$ 4,25 para R$ 4,86.

A decisão do juiz Wenderson de Souza Lima, da Vara da Fazenda Pública, Empresarial e de Registros Públicos, concedendo liminar de Tutela de Urgência Antecipada para as empresas as Autotrans e Justinópolis será contestada pela prefeitura no Plantão Judiciário, pois como o próprio prefeito disse, ontem foi o último de trabalho do Tribunal de Justiça, que agora entra em recesso.

As empresas alegam desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão, agravado pela crise provocada pela pandemia de Covid-19.

O reajuste corresponde à variação dos preços dos insumos e salários no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2019.

Com a liminar, a prefeitura tem agora 48 horas para reajustar a tarifa.

O prefeito fez questão de lembrar da situação de penúria pela qual passam muitos trabalhadores que perderam renda, ou mesmo estão sem renda alguma por terem perdido o emprego.

“O trabalhador nevense não pode pagar esse conta”, disse.

O juiz Wenderson de Souza escreveu em seu despacho que é preciso “estancar esse processo de desajuste entre o custo do serviço prestado pelas Requerentes e a ausência de reajuste da respectiva tarifa” (o último reajuste foi em janeiro de 2019).

Ainda segundo o juiz, sem atualizar os valores, isso vai conferir “um indesejável efeito deletério à preservação do equilíbrio econômico financeiro dos contratos celebrados entre os Litigantes”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes