Ação ocorreu na região metropolitana da capital nos dias 16 e 17 de dezembro
ALEXANDRE PELEGI
Numa operação de combate ao transporte clandestino interestadual de passageiros, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realizou, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, mais uma etapa da Operação Pascal na região metropolitana da capital.
A operação aconteceu nos dias 16 e 17 de dezembro de 2020, quarta e quinta-feira.
Os agentes da ANTT e da GCM/SP executaram um comando operacional conjunto com diversas fiscalizações, autuações e que redundaram em oito apreensões de veículos que atuavam operando transporte clandestino de passageiros.
Ao final da operação, foram impactados 114 passageiros.
Segundo a equipe de fiscalização da ANTT em São Paulo, a Operação Pascal acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19.
Das oito apreensões, cinco dos veículos tinham como destino a cidade de São Paulo/SP, com origem nos municípios de Jequié/BA, Caetité/BA, Belo Horizonte/MG, Itajubá/MG e Curitiba/PR. Os restantes três veículos iniciaram viagem na cidade de São Paulo/SP e tinham como destino Janaúba/MG, Belo Horizonte/MG e Foz do Iguaçu/PR.
Dos oito ônibus apreendidos, quatro estavam a serviço da BUSER TECNOLOGIA, sendo que um deles, de propriedade da transportadora Lídia Transportes, descumpria decisão judicial que impede o aplicativo de contratar viagens com origem ou destino para o Paraná. Nesse caso, o veículo com origem de Curitiba foi apreendido, conduzido ao pátio e a empresa autuada por transporte não autorizado. As demais empresas foram autuadas e também tiveram seus veículos apreendidos.
O Dário do Transporte solicitou a manifestação da Buser Tecologia e aguarda sua resposta para publicá-la neste espaço.
Além das apreensões, a equipe da ANTT encontrou durante a operação uma série de irregularidades relacionadas à segurança, como motorista sem CNH, motorista sem curso para condução de coletivos, pneus carecas, para brisas trincado, aferição de cronotacógrafo vencida, ausência de faixas refletivas extintores de incêndio vencidos e despressurizados.
Todos os veículos apreendidos foram removidos para pátios credenciados pela ANTT e os passageiros foram encaminhados para o Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo/SP em veículos de empresas cadastradas.
“Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.600,00 pelo transporte clandestino. Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação de hoje foi por volta de R$95.000,00”, informa comunicado da equipe da ANTT encaminhado ao Diário do Transporte.
BALANÇO GERAL
A ANTT informa que, mesmo com a pandemia, e da redução da atividade econômica, já apreendeu cerca de 1167 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 35.000 passageiros.
A Agência constatou ainda que, embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão. A fiscalização aplicou 2.454 Autos de Infração causando um impacto de mais de 13 milhões de reais ao transporte clandestino.
“A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT”, informa a autarquia federal, vinculada ao Ministério da Infraestrutura.
“A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
Além disso o transporte clandestino de passageiros devido a sua informalidade se torna porta de entrada para que vários crimes possam ser cometidos como descaminho e tráfico de pessoas, animais, drogas e armas.
A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306”, conclui a ANTT.
IMAGENS DA OPERAÇÃO PASCAL EM SÃO PAULO
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes