Diário no Sul

Vereadores de Foz do Iguaçu contrariam Prefeitura e reafirmam projeto que libera transporte alternativo

Câmara derrubou veto do Poder Executivo por nove votos a quatro

ALEXANDRE PELEGI

A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, no Paraná, derrubou o veto do Poder Executivo ao projeto que libera o sistema de transporte alternativo no município.

A votação ocorreu em sessão ordinária nesta terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

O Prefeito de Foz do Iguaçu, Nilton Bobato, havia vetado integralmente o Projeto nº 51/2020, aprovado em setembro, que autoriza vans e veículos similares a realizarem serviço de transporte alternativo.

Segundo a justificativa da Prefeitura, cabe somente ao Poder Executivo organizar a concessão ou permissão do transporte coletivo urbano, que tem caráter essencial. Assinado pelo prefeito em exercício, a mensagem do veto cita que o serviço é definido por lei complementar, que “não pode ser alterada por Lei Ordinária, como se está pretendendo indiretamente com o presente projeto”.

O Projeto de Lei nº 51/2020 é de autoria do vereador Rudinei de Moura, que durante a sessão pediu a seus colegas que derrubassem o veto “para que as pessoas, por meio do transporte alternativo possam avaliar onde elas querem ir e se atende as necessidades. A ideia é dar alternativa para população que quer um transporte público de qualidade”, afirmou.

O veto foi rejeitado por nove votos a quatro e duas ausências. A Matéria agora segue para promulgação.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Deixe uma resposta