Gramado (RS) publica justificativa para realizar concessão do transporte urbano e rural de passageiros

A frota poderá ser flexibilizada, com o uso de diferentes veículos. Foto: prefeitura de Gramado

Outorga terá prazo de 10 anos, podendo ser renovada por igual período

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Gramado, cidade com uma estância de montanha no Rio Grande do Sul, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26 de novembro de 2020, a justificativa para concessão do transporte coletivo urbano e rural de passageiros.

Como informa o documento, a concessão será constituída de lote único de serviço, denominado Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Rural.

A Concessão abrange roteiros, locais, trechos e horários dentro da área de abrangência do Sistema, e o texto especifica que será sempre mantido o equilíbrio econômico-financeiro da atividade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Como mostrou o Diário do Transporte, a cidade realizou audiência pública no último dia 11 de novembro para 11 de novembro de 2020 uma audiência pública para apresentar o projeto básico para licitação do transporte coletivo na cidade. Relembre: Gramado (RS) realiza audiência publica para licitação do transporte coletivo em novembro

O documento está dividido em 6 capítulos, e abrange o projeto operacional; o modelo tarifário; a especificação do sistema inteligente de transporte; a especificação para implantação do modelo de gestão e fiscalização; e a especificação da frota e da garagem.

No documento estão especificadas as rotas, os itinerários e a formatação da operação do transporte coletivo de Gramado.

OPERACIONAL

No Projeto Operacional, o novo sistema de transporte coletivo urbano foi concebido utilizando como referência o sistema atualmente em operação. O projeto operacional busca uma otimização do sistema que opera atualmente no município. Para isso, foram feitas modificações em ajustes nos itinerários existentes, na divisão, combinação, criação e eliminação de linhas, além de mudanças nas tabelas horárias.

O objetivo do Projeto é manter ou ampliar a área de cobertura espacial do sistema de transporte coletivo, mantendo ou ampliando a oferta dos serviços de transporte coletivo ao longo do dia. Além disso, visa reduzir os custos de operação através da redução da quantidade de quilômetros rodados e da frota operacional.

O sistema proposto conta com 29 itinerários, sendo que alguns irão operar apenas em dias úteis e outros, nos finais de semana.

Em dias úteis irão operar 27 itinerários em 187 viagens, nos sábados haverá 13 linhas e 96 viagens e nos domingos, 9 itinerários e 58 viagens.

O percurso médio mensal operacional será de 82.967,9 quilômetros e, considerando a quilometragem ociosa, o sistema deverá totalizar em média 87.116,3 quilômetros mensais.

Como não se conhece a localização da garagem da empresa vencedora do processo de licitação, foi adotado para fins de cálculo, que a quilometragem morta representa cerca de 5% da quilometragem operacional.

DEMANDA

A estimativa da demanda futura foi realizada para os 10 anos de concessão, desde o ano de 2021 até 2030, e foi baseada nos dados da demanda entre os anos de 2017 a 2019.

Os dados da demanda foram fornecidos pela empresa operadora Gramado Turismo, mas não são contínuos.

Apesar disso, e comparando a demanda entre os meses de abril a dezembro no ano de 2017 e 2019, o projeto verificou uma queda do volume de passageiros do sistema. A taxa média de variação anual de passageiros totais foi de -3,3% e de estudantes, foi de -2,8%.

O valor da concessão foi realizado considerando apenas um cenário com a demanda estabilizada. “Isso se justifica uma vez que o cenário atual do transporte coletivo é incerto, por conta das consequências geradas pela pandemia da COVID-19. Tanto a oferta como a demanda sofreram reduções significativas em relação a outros anos em função das restrições de circulação impostas para conter a disseminação do vírus. Há muitas divergências em relação sobre como se dará a recuperação da demanda do transporte coletivo, sendo um cenário bastante incerto. Ainda não é possível estimar, com segurança, como será o cenário da demanda para os próximos anos. Considerando isso, para minimizar os riscos do operador em relação a demanda, o reajuste da tarifa contemplará além da variação dos componentes da oferta também a variação da demanda”.

O reajuste tarifário deverá ser anual, e tem como objetivo manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão para corrigir a variação dos custos dos insumos utilizados na prestação dos serviços e da quantidade de passageiros pagantes e quilômetros rodados.

INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA

O novo sistema de transporte coletivo de Gramado contará com integração tarifária, através de integração temporal sem necessidade de terminais físicos de integração.

A cobrança da tarifa será procedida eletronicamente, internamente aos veículos, através de sistema de cartão eletrônico.

A utilização do cartão possibilitará que o usuário viaje efetuando transbordos entre linhas ou segmentos de linhas distintos entre si, dentro de um espaço de tempo de até uma hora.

O usuário que utilizar dois ônibus pagará apenas uma tarifa, ao invés de duas.

O transbordo com desconto se fará apenas entre linhas distintas – linha de origem diferente da linha de destino.

O início da operação da integração deverá ocorrer conforme cronograma de implantação do novo sistema elaborado pela empresa vencedora do certame e aprovado pela Prefeitura Municipal de Gramado.

SEGURANÇA E MONITORAMENTO DA FROTA (GPS)

Os ônibus deverão portar sistema de monitoramento por câmera com vistas a controle

total dos processos de auditoria, combate a fraudes internas e controle da depredação interna dos veículos.

Deverão ser instaladas três câmeras: na área frontal do veículo, na área central, e na área traseira.

Além disso, será montado também um sistema de monitoramento de frota com GPS, que deverá realizar a leitura, armazenamento e transmissão de dados da operação do veículo, bem como recebimento e gerenciamento de informações no centro de controle operacional.

A concessionária deverá apresentar até dois meses após a assinatura do contrato de concessão, o plano de implantação do sistema de monitoramento, com prazos e estratégias.

FROTA

A frota operacional necessária projetada é de 19 veículos operacionais, admitindo-se 5% de frota reserva, ou seja, 1 veículo. Dessa forma, a frota total deverá ser de 20 veículos.

A idade média da frota indicada é de sete anos e meio com idade máxima dos veículos de 15 anos.

O Projeto Básico permite a flexibilização do uso de frota diferenciada e o objetivo é evitar a oneração demasiada dos usuários, aumentando a competitividade do transporte coletivo frente aos deslocamentos individuais.

Assim, o projeto operacional do sistema de transporte coletivo de Gramado foi concebido de modo que o operador possa flexibilizar a frota utilizada para operar o sistema, desde que sejam atendidas todos os requisitos exigidos pela legislação pertinente, que cumpram as regras de ocupação máxima dos veículos, que o veículo especificado seja compatível com a demanda e que tenham anuência expressa do poder concedente”.

Poderão ser utilizados os seguintes tipos de veículos:

Categoria microônibus: até 7,40 metros;

Categoria miniônibus: até 9,60 metros;

Categoria midiônibus: até 11,50 metros;

Categoria ônibus básico: até 14 metros;

Categoria ônibus padron: até 14 metros, podendo chegar a 15 metros se o veículo estiver dotado de terceiro eixo de apoio direcional;

Categoria ônibus articulado: até 18,6 metros.

A empresa concessionária deverá dispor para garagem de local murado ou cercado, com área de estacionamento, pátio de manobra, escritório operacional e administrativo dentro dos padrões adequados às posturas e regulamentações municipais.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Deixe uma resposta