Viação Garcia recorre de decisão que obriga empresa a praticar tarifa da Artesp entre São Paulo e Presidente Prudente

Ônibus rodoviário da Garcia

Segundo defesa da companhia, determinação pode causar prejuízos aos passageiros.  TJ atendeu pedido da concorrente Andorinha como mostrou o Diário do Transporte em primeira mão

ADAMO BAZANI

A Viação Garcia, do Paraná, informou ao Diário do Transporte na tarde desta terça-feira, 24 de novembro de 2020, que recorreu da decisão que a obriga a praticar as tarifas determinadas pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) no trecho entre a capital paulista e Presidente Prudente, no interior de São Paulo.

Como noticiou o Diário do Transporte em primeira mão nesta segunda-feira (23), a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Garcia adote os valores estipulados pela Artesp ao atender ação da Empresa Andorinha de Transportes, de São Paulo, que faz o mesmo trecho, e alegou concorrência desleal pro parte da empresa paranaense.

Os magistrados acataram o argumento da empresa paulista porque Andorinha e Garcia são submetidas a regras diferentes.

Enquanto a Garcia, sujeita à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem liberdade tarifária e os custos da viagem são inseridos em uma linha maior, a Andorinha opera o trecho apenas na linha e é reguçada pela Artesp, que não dá liberdade tarifária.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/11/23/viacao-garcia-tera-de-seguir-precos-da-artesp-no-trecho-entre-sao-paulo-e-presidente-prudente-apos-acao-da-andorinha/

Na nota enviada ao Diário do Transporte, a Garcia diz que deve ter liberdade tarifária porque é gerenciada pela ANTT e que o impedimento dos preços diferenciados prejudica os passageiros.

A Garcia sustenta também que a sentença da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo está suspensa para a apreciação do recurso e manifestação da ANTT.

A Viação Garcia recorreu da decisão da justiça de São Paulo sobre a obrigatoriedade da utilização de tarifa arbitrada pela ARTESP para a linha interestadual Presidente Prudente (SP) – Porecatu (PR) e Porecatu (PR) – São Paulo (SP). O recurso sustenta que o serviço de transporte operado pela empresa é interestadual e autorizado pela ANTT, possuindo liberdade tarifária para determinação do valor de acordo com o itinerário, frequência e concorrência de mercados. O recurso destaca ainda os prejuízos que a decisão causará aos usuários, elevando a mais de 100% o valor da tarifa. A sentença encontra-se suspensa aguardando decisão do recurso interposto sobre a necessária intervenção da ANTT no processo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Gustavo Roque disse:

    Tem que ir até a última instância, ridículo um órgão estadual como artesp se intrometer em trecho interestadual. “Ah mais fazem intermunicipal”, não são todos os passageiros que fazem o trecho total, até pq saem duas passagens, os horários são obedecidos, o tempo e o trecho é maior de viagem e a andorinha q busque melhorar seus veiculos. Venda passagem ida e ganha a volta se não pode abaixar o preço por causa da tabela artesp. Espero que a Garcia continue e a buser e outros aplicativos possam explorar este trecho.

    1. Marco disse:

      Ora, ora, não precisa mudar o valor do trecho Porecatu x Presidente Prudente e nem do São Paulo x Porecatu…

      Mas que é injusto com a empresa regularmente autorizada, obviamente que é…

  2. Natan Jr. disse:

    Daqui a pouco o revistinha Madbus vai tá aqui defendendo o Coroné andorinha

  3. Roger Oliveira disse:

    Hipócritas exploraram o Londrina x São Paulo e mesmo com tarifa menor nunca tiveram sucesso nesta rota, a Garcia mesmo rodando mais acabou assustando a andorinha. Cadê os ônibus leito da andorinha q ela comprou e não colocou nestes horários de prudente pra barra funda? Colocaram no mato grosso do sul

    1. Marco disse:

      Ué, está rodando DD com Leito-Cama na maioria dos horários da Andorinha neste trecho todos os dias… Desde a chegada dos azuis!

  4. Cido disse:

    E tudo muito simples de resolver
    1 – a linha da garcia possue apenas um horarios ja a Andorinha possui mais horarios basta apenas solocitar formalmente a artesp uma reducao de valor ou uma promocao no horario proximo ao da Garcia.
    2 coloque carroa q realmente tenham diferenciais pra q a concorrencia seja acirrada.
    Dai por diante se tudo correr como esperado ai deixa por conta dos clientes que decidiram quem e melhor pra se viajar.

    1. Jorge disse:

      Perfeito, até pq vieram com conversa que não.pode abaixar sendo que agora na Black Friday tem empresas dando até 40% nas vendas de linhas dentro do estado de são Paulo e a guerino cobra mais barato que as concorrentes. A andorinha utilizando o mesmo carro com o mesmo valor iria ser mais rápido que a Garcia.

      1. Cido disse:

        Exatamente a andorinha tem que entender que em meio a crise, esta todo mundo afiando as unhas e indo para a selva caçar, então que ela use seu nome e porte e entre na concorrência de forma agressiva tanto quanto as concorrentes, tem problema com a Garcia vai pra cima? NÂOOOOO… vamos chorar pra Antt e artesp, ai fica dificil, hoje as empresas estão lutando muitas vezes entre si porque a economia esta abalada e ninguém quer perder seus patrimônios, então o jeito e ir pra cima também

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