ANTT atende novos pedidos do Consórcio Guanabara, Gontijo, Princesa do Norte, Consórcio Federal e Pássaro Marron

Pedido da Gontijo foi aceito e tentativas de impugnações da Catarinense foram negadas

Agência ainda negou pedidos da Emtram, Expresso Satélite Azul (Norte), J. Quaresma Transporte e Nenem Transporte e Turismo Ltda

ADAMO BAZANI

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou nesta segunda-feira, 23 de novembro de 2020, mais portarias sobre o sistema de linhas de ônibus rodoviários.

Foi atendido o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 51: I – De: NITEROI/RJ para: SANTOS/SP, GUARULHOS/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP e TAUBATÉ/SP e negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, e VIAÇÃO COMETA S/A.

Ainda para o Consórcio Guanabara, a ANTT autorizou a no mesmo LOP, de número 51: I – De: BARBACENA (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) e JUIZ DE FORA (MG) Para: RIO DAS OSTRAS (RJ).

Já a Empresa Princesa do Norte S.A teve o pedido aceito para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 90: I- De: SÃO PAULO/SP para: QUATIGUA/PR; e os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA ;VIAÇÃO COMETA e REUNIDAS TURISMO S.A, foram negados.

O Consórcio Federal se Transportes vai poder incluir os seguintes mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 52: I – De: IRECÊ (BA) e CRISTÓPOLIS (BA) Para: SÃO PAULO (SP), BRASÍLIA (DF), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) e CAMPINAS (SP). II – De: SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), BARREIRAS (BA) e LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) Para: CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP). III – De: CRISTALINA (GO) Para: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) e RIBEIRÃO PRETO (SP).

A Pássaro Marron, por sua vez, poderá incluir mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 80: I – De: POUSO ALEGRE (MG) Para: APARECIDA (SP), GUARATINGUETA (SP), LORENA (SP) e PIQUETE (SP). Foi negado o pedido de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ nº 30.069.314/0001-01; AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 82.647.884/0001-35 e VIAÇÃO COMETA S/A

A Gontijo teve autorização de incluir um importante mercado em uma de suas licenças operacionais.

Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a inclusão do mercado a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 36: I – De: CAMPO GRANDE (MS) Para: RECIFE (PE)

A ANTT autorizou a Real Expresso a incluir mercados na sua licença operacional de número 54:

I – De: ALTO PARAISO DE GOIÁS/GO para: ARRAIAS/TO, PALMAS/TO e PORTO N AC I O N A L / T O ; II – De: ARRAIAS/TO para: SÃO JOÃO D’ALIANCA/GO e TERESINA DE GOIÁS/GO; III – De: NATIVIDADE/TO para ALTO PARAISO DE GOIÁS/GO, BRASILIA/DF, CAMPOS BELOS/GO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D’ALIANCA/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO; IV – De: PALMAS/TO e PORTO NACIONAL/TO para: MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D’ALIANCA/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO E CAMPOS BELOS/GO.

A Real Expresso teve outros pedidos de mercados aceitos para serem incluídos entre Tocantins e Goiás

Deferir o pedido da empresa REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 54: I – De: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), SÃO JOÃO DA ALIANÇA (GO), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO) e TERESINA DE GOIÁS (GO), Para: DIANÓPOLIS (TO), NOVO JARDIM (TO), PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO), TAGUATINGA (TO), AURORA DO TOCANTINS (TO), COMBINADO (TO), NOVO ALEGRE (TO) e ARRAIAS (TO); II – De: MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO) Para: NOVO JARDIM (TO), PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO), TAGUATINGA (TO), AURORA DO TOCANTINS (TO), COMBINADO (TO) e NOVO ALEGRE (TO); III – De: CAMPOS BELOS (GO) Para: PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO) e IV – De: BRASÍLIA (DF) Para: NOVO JARDIM (TO) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A agência ainda negou a liberação de mercados para a Expresso Satélite Azul (Norte), J. Quaresma Transporte e Nenem Transporte E Turismo Ltda

Também foi negado um pedido da Entram:

Art. 1º Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ nº 16.041.592/0001- 20, por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação 134, de 21 de março de 2018 c/c art. 1º, inciso V da Deliberação 254, de 5 de maio de 2020. Art. 2º Não conhecer os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ nº 30.069.314/0001-01; AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 82.647.884/0001-35; VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03 e EMPRES A GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0098-73, por perda do objeto.

Veja as portarias:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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