Operação da ANTT no estado do Rio apreende cinco ônibus a serviço da Buser nesse sábado (21)

No total 13 veículos foram fiscalizados, com 11 autos lavrados pela equipe de fiscalização e 150 passageiros retirados do transporte não autorizado 

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou mais uma etapa da Operação Pascal nesse sábado, 21 de novembro de 2020, nos municípios de Resende e Itatiaia no estado do Rio de Janeiro.

A equipe da ANTT contou com o apoio da Barreira Fiscal do estado do Rio.

Segundo informações oficiais da Agência, foram apreendidos cinco ônibus de empresas de fretamento a serviço da Buser. Três desses veículos faziam o roteiro Rio – São Paulo, e os outros dois o trajeto inverso, São Paulo – Rio.

No total 13 veículos foram fiscalizados, com 11 autos lavrados pela equipe de fiscalização e 150 passageiros retirados do transporte clandestino de passageiros.

Um dos veículos, da empresa Luxor, estava com o parabrisa trincado bem na área de visão do condutor, comprometendo a segurança do transporte.

Outro veículo, este com identidade visual da Buser, após ordem clara da equipe de fiscalização para encostar, tentou a fuga, sendo na sequência acompanhado pelos agentes da ANTT e da Barreira Fiscal. Após ser interceptado, o veículo foi fiscalizado e apreendido.

ANTT DEFENDE LEGALIDADE DE APREENSÃO:

Os fiscais afirmam que a Buser, na prática, vende passagens aos usuários e contrata uma empresa autorizada pela ANTT para realizar uma viagem de fretamento, mas o serviço que ela comercializa é de transporte regular de longa distância.

Essa empresa contratada informa à ANTT os nomes e documentos de todos os passageiros, datas, horários, itinerários, local de saída e retorno ao ponto inicial e a emite uma Licença de Viagem, que é o documento que autoriza o serviço de fretamento.

Contudo, ainda de acordo com o relato dos fiscais da Agência, a licença é emitida apenas para ludibriar os passageiros e a fiscalização, pois tal documento é feito para ser apresentado numa provável abordagem.

No entanto, os fiscais reiteram que o serviço executado não é o de fretamento (o mesmo grupo de passageiros, por exemplo, numa excursão à praia, uma viagem de carnaval, de compras ou com objetivo religioso) como declarado na emissão da Licença de Viagem, e essa conduta, de quem insere declaração falsa em Licença de Viagem, pode ser enquadrada no crime de Falsidade Ideológica (art. 299 do Código Penal).

Finalizando, os fiscais afirmam que as empresas não possuem autorização para executar transporte regular de interestadual de passageiros (aquele que atende mercados com origem e destino em Estados distintos), em circuito aberto (viagem somente de ida), com emissão de bilhete de passagem e com embarques seguros realizados em terminais rodoviários.

A ANTT alega que atuação na fiscalização dos serviços de transporte de passageiros é nacional e encontra amparo na legislação da Agência. Os fiscais que realizam as apreensões agem no estrito dever de servidor público federal.

Por fim, a ANTT sustenta que prepostos da empresa infratora tentam sempre impedir a apreensão do veículo.

O Diário do Transporte solicitou a manifestação da Buser a respeito das apreensões e aguarda a resposta da empresa.

Veja imagens da Operação Pascal realizada neste sábado (21):


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. JOSE LUIS QUINTAS disse:

    ESSA FISCALIZAÇÃO PRECISA SER INVESTIGADA PELA PF TEM UMA QUADRILHA AGINDO POR TRÁS DISSO.

  2. Joaquim disse:

    Para iniciar esta resposta, não sou proprietário e muito menos funcionário de quaisquer empresas do ramo de transporte e turismo.

    Ninguém percebeu que está sendo um tipo de perseguiçao?
    Desde o início dos anos 2000, algumas empresas do DF e Centro Oeste sempre fazem isso

    Pequenas empresas no ramo de turismo se tornaram grandes empresas de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros e a ANTT nunca se preocupou em fiscalizar

  3. João Luis Garcia disse:

    Parabéns a ANTT que está agindo de acordo com a Leí vigente.
    As empresas “ plataformas “ de intermediação da venda das passagens usam esse argumento que não vendem as passagens apenas intermediam a compra pelo usuário e a empresa de fretamento que por sua vez coloca o seu ônibus para fazer a linha, sendo que as duas empresas estão incorrendo na ilegalidade.
    A primeira se esconde atrás da argumentação que é apenas uma empresa de tecnologia que faz a intermediação entre as partes, usuário e a empresa dona do veículo.
    Vamos lá, se ela faz a intermediação ela é corresponsável por colocar à disposição do passageiro um veículo em ordem e dentro das normas legais para a sua utilização, ela quem contrata a empresa de fretamento.
    Já as empresas de fretamento por sua vez, quando são contratadas pela “ BUSER “ as mesmas sabem que irão operar uma viagem que não está em acordo com o seu registro na ANTT, ou seja as mesmas são conhecedoras do fato que estarão irregulares e sujeitas as penalidades vigentes, e pior que muitas vezes ainda utilizam veículos sem a menor condição de rodagem.
    Ou seja, as duas empresas são irregulares e no caso da primeira essa já deveria ter sido extinta.
    Já as empresas de fretamento a ANTT já deveria cassar a licença das mesmas que insistem em operar de forma irregular colocando a vida dos usuários em risco.

  4. João Luis Garcia disse:

    E mais uma coisa
    Aos Srs que quiserem contra-argumentar alguma coisa fiquem a vontade
    Mas não se escondam atrás de siglas e nomes fictícios
    Pois quem argumenta algo e não se identifica no mínimo não acredita naquilo que afirma ou está envolvido com as empresas irregulares.
    Inclusive como já escrevi aqui anteriormente, o próprio site nem devia publicar um comentário sem a identificação de quem o faz.

    1. Fábio disse:

      Vai lá saber se o seu é verdadeiro também.

  5. Sara Pavan disse:

    Absolutamente ridícula essa ação. Perigo é deixar os passageiros na beira da estrada. Não estão infringindo a lei assim como foi citado no noticiário. O fato é que está deixando de enriquecer as grandes empresas que cobram caríssimo e ainda não da conforto. A última vez que fui para o Rio de forma convencional a companhia de ônibus me vendeu semi leito com direito a água e as condicionado. Enfim não veio nada disso. Pois é essa ação aí É Brasil sendo Brasil. Vergonha!!!!

  6. Barretão disse:

    É um abuso de autoridade. Existe Buser pq o serviço regular é um lixo.
    A Util (Consórcio Guanabara) faz o que quer, comete inúmeras irregularidades, a gente denuncia e a ANTT não toma nenhuma medida contundente pois, hipoteticamente, não haveria fiscalização na madrugada no trecho da BR381.
    A lei só vale para uns nesse país e para outros é festa.

  7. Nelio disse:

    Antt poderia fazer essas barreiras na BR 040.
    Tem vários ônibus fazendo o trecho Rio x BH

  8. Amanda alves chaves Chaves disse:

    Antt é pau mandado das grandes empresas.

  9. Diego disse:

    Transporte clandestino seria, se veículos não tivesse documentação necessária, veículos velhos e em mais estado, fato esse que não aconteceu, especialmente pq trabalhei como motorista da Luxor, aonde seus veículos são novos, além de oferecer o ônibus mais confortável do país, documentação ok, trinco no parabrisa mostrado não oferece risco nenhum, pois se trata vidros laminado que seguramente aguente centenas de trincos igual mostrado, fora que o mesmo poderia ser ocorrido em viagem. Enfim é falta amadorismo vossa redação afirmar palavra clandestino, pois se buser continua a operar é pq existe uma discussão âmbito jurídico que apesar ANTT afirmar não está correto, a inúmeros decisões que são favoráveis a buser.

  10. Gil Santos disse:

    Estão fiscalizando também as Empresas que detém concessão Não vejo eles fazerem isso no trecho

  11. Diego disse:

    FAÇO TAMBÉM GRAVE DENUNCIA , ANTT NÃO TEM PODER DE POLÍCIA, OU SEJA, ELA NÃO PODE EXIGIR OU SOLICITAR A PARADA DE UM VEÍCULO SEM APOIO DA POLÍCIA, SEJA ELA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, IMAGENS ACIMA NÃO APARECE AS DEVIDAS AUTORIDADES, POR ISSO ACREDITO QUE CARRO ADESIVADO BUSER NÃO PAROU, POIS NÃO HAVENDO AGENTE POLICIAL NÃO É OBRIGATÓRIO SUA PARADA.

  12. Marco antonio disse:

    Quem trabalha é clandestino….
    E quem fiscaliza é u que…..
    Pra mim é vagabundo….
    Deixa o povo trabalhar ANTT

  13. Marco Antônio Domingues disse:

    E os ônibus da Transbrasil também precisam ser fiscalizados.

  14. Flávio Silva disse:

    Eu não vejo essa fiscalização toda com o pagamento de frete dos caminhoneiros autônomos,já que nenhuma transportadora está cumprindo a tabela de fretes…….pq será ?

  15. Marco antonio disse:

    Órgão lixooooooooooo
    Pra mim não serve pra nada..

  16. Marco antonio disse:

    ANTT cabide de emprego

  17. Erinaldo disse:

    Com certeza tem um mandante por trás disso a polícia Federal tem que investigar esse caso isso é uma falta de respeito deixa a empresa da Buser trabalhar ANTT
    Vcs tem que ter uma fiscalização mais preparado..

  18. Ronaldo disse:

    Engraçado fiscalizar os ônibus sim mas quando foi fiscalizar os fretes irregular eles não deu as caras que vergonha

  19. Rogério Machado disse:

    Tenque prender mesmo … parabéns ao serviço da ANTT… se liberar esse transporte vai virar a bagunça de clandestino.

    Aí quem paga o pato das estrada é os veículos terceiro em acidente dessa empresas sem compromisso … e os passageiros .

    transporte de pessoas é coisa séria … tenque ter alguém pra responder . Querem empurra esse aplicativo por goela abaixo é nosso órgão fiscalizador tenque mostrar o serviço deles .

    Parabéns a ANTT

  20. Jorge Luiz de Britto disse:

    Me parece que se trata de esquema para favorecer as empresas que querem dominar o transporte interestadual que formam grupos e assim eliminam a concorrência e prestam serviços de péssima qualidade e estão se sentindo ameaçados com serviço de qualidade e barato prestado no caso pela buser. Até os serviços alternativos que as empresas “regulares” estão prestando não tem sido satisfatório.

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