ANTT atende a vários pedidos da Consórcio Guanabara de Transportes para a inclusão de novos mercados

Publicado em: 17 de novembro de 2020

Agência atendeu ainda à Brasil Sul, além de autorizar 34 pedidos de novas empresas de fretamento

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou várias Portarias no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 de novembro de 2020, em atenção a solicitação de empresas de ônibus de transporte interestadual de passageiros.

Veja abaixo as publicações:

Pela Deliberação nº 465 a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT negou o pedido de reconsideração apresentado pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda e manteve os termos da Portaria nº 629, de 26 de junho de 2020. Por essa Portaria a Agência atendeu o pedido da empresa Expresso Itamarati S.A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional -LOP, de número 75:

I – De: Várzea Grande/MT Para: Porto Velho/RO, Ariquemes/RO, Jaru/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Paraná/RO, Presidente Médici/RO, Cacoal/RO, Pimenta Bueno/RO e Vilhena/RO.

---

Já pela Deliberação nº 467  a ANTT extinguiu, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento – TAF nº 35.8141, concedido à Transportadora M.A.M Locação e Turismo Ltda

Pela Decisão nº 219 a Agência desconsiderou o arquivamento do requerimento de mercados novos protocolo nº 50500.388884/2019-79, da empresa Vacaria Transporte e Turismo Ltda, constante do Anexo 1 da Decisão SUPAS nº 3, de 21 de agosto de 2020 e decidiu dar seguimento à análise, respeitando a ordem cronológica, conforme Instrução Normativa nº 01, de 11.8.2020.

PORTARIAS

A Superintendência de Serviços de Transportes de Passageiros da ANTT atendeu a vários pedidos da Consórcio Guanabara de Transportes para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 51.

O Grupo Guanabara reúne empresas rodoviárias como Expresso Guanabara, UTIL – União Transporte Interestadual de Luxo, Real Expresso e Rápido Federal.

Veja abaixo a relação de Portarias e os mercados autorizados:

Portaria nº 961:

I – De: ALTO ARAGUAIA/MT, ALTO GARÇAS/MT, CUIABÁ/MT, ITUMBIARA/GO, JACIARA/MT, JATAÍ/GO, MINEIROS/GO, RIBEIRÃO PRETO/SP, RIO VERDE/GO, RONDONÓPOLIS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAÍA/GO, UBERABA/MG e UBERLÂNDIA/MG

Para: RESENDE/RJ.

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, e VIAÇÃO COMETA S/A

Portaria nº 962:

I – De: RESENDE (RJ) Para: GUARULHOS (SP)

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, VIAÇÃO COMETA S/A

Portaria nº 963:

I – De: BRASÍLIA/DF Para: BARBACENA/MG e PETRÓPOLIS/RJ;

II – De: JOÃO PINHEIRO/MG Para: PETRÓPOLIS/RJ e RIO DE JANEIRO/RJ;

III – De: PARACATU/MG Para: PETRÓPOLIS/RJ;

IV – De: VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO Para: BARBACENA/MG, JUÍZ DE FORA/MG, PETRÓPOLIS/RJ e RIO DE JANEIRO/RJ.

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, VIAÇÃO COMETA S/A, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, e VIAÇÃO CAIÇARA LTDA

Portaria nº 964

I – De: BARRA MANSA/RJ e RESENDE/RJ Para: CUBATÃO/SP e GUARULHOS/SP

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA e VIAÇÃO COMETA S/A

Portaria nº 965:

I – De: ANGRA DOS REIS/RJ Para: UBATUBA/SP e CARAGUATATUBA/SP.

Negados os pedidos de impugnação da EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA

Portaria nº 966:

I- De: RESENDE/RJ para: GUARULHOS/SP.

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, VIAÇÃO COMETA S/A e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA

Portaria nº 967:

I – De: BARRA MANSA/RJ Para: CACHOEIRA PAULISTA/SP, LORENA/SP e QUELUZ/SP;

II – De: ITATIAIA/RJ Para: PINDAMONHANGABA/SP;

III – De: VOLTA REDONDA/RJ Para: GUARATINGUETA/SP.

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA e VIAÇÃO COMETA S/A

Portaria nº 968:

I – De: RESENDE (RJ) Para: JACAREÍ (SP)

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA e VIAÇÃO COMETA S/A

Portaria nº 969:

I – De: POUSO ALEGRE (MG) e SANTA RITA DO SAPUCAI (MG) Para: RESENDE (RJ).

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA e VIAÇÃO COMETA S/A

Portaria nº 970:

I – De: MONTE SIÃO (MG) Para: RESENDE (RJ) e BARRA MANSA (RJ);

II – De: OURO FINO (MG) Para: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ);

III – De: POUSO ALEGRE (MG) e SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) Para: RESENDE (RJ).

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA e VIAÇÃO COMETA S/A

Portaria nº 972

I – De: CARANDAÍ (MG) Para: RIO DE JANEIRO (RJ).

Portaria nº 973

I – DE: CAMPANHA (MG) PARA: RESENDE (RJ);

II – DE: ALFENAS (MG) PARA: CRUZEIRO (SP);

III – DE: CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ), CRUZEIRO (SP) E RESENDE (RJ);

IV- DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RESENDE (RJ).

Portaria nº 974

I – De: CAMBUQUIRA/MG Para: BARRA MANSA/RJ e RESENDE/RJ.

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA e VIAÇÃO COMETA S/A

Portaria nº 975

I – De: CONGONHAS/MG, ENTRE RIOS DE MINAS/MG e LAGOA DOURADA/MG Para: SÃO PAULO/SP e BRAGANÇA PAULISTA/SP;

II – De: OURO BRANCO/MG Para: BRAGANÇA PAULISTA/SP;

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, VIAÇÃO COMETA S/A e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA

Portaria nº 976

I – De: BARROSO (MG), CARANDAÍ (MG), LAVRAS (MG), NAZARENO (MG) e SÃO JOÃO DEL-REI (MG) Para: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP);

II – De: CARMO DO CACHOEIRA (MG) e LAVRAS (MG) Para: SANTOS (SP).

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, e VIAÇÃO COMETA S/A

Portaria nº 977

I – De: BARBACENA/MG e CONSELHEIRO LAFAIETE/MG Para: MOGI DAS CRUZES/SP, TRES RIOS/RJ e VASSOURAS/RJ

II – De: BELO HORIZONTE/MG Para: MOGI DAS CRUZES/SP

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, VIAÇÃO COMETA S/A, e EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

Portaria nº 979

I – De: ANGRA DOS REIS/RJ para: CONSELHEIRO LAFAIETE/MG E SANTOS DUMONT/MG

II- De: SANTOS DUMONT/MG para: VOLTA REDONDA/RJ

Negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, VIAÇÃO COMETA S/A, e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA

---

Já pela Portaria nº 978 a ANTT atendeu o pedido da empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda para a inclusão dos mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 19:

I – De: CASCAVEL (PR), FOZ DO IGUAÇU (PR) e MEDIANEIRA (PR) para: SÃO PAULO (SP) e OURINHOS (SP);

II – De: CAMPO MOURÃO (PR) e UBIRATÃ (PR) para: OURINHOS (SP).

Foram negados os pedidos de impugnação das empresas AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, e VIAÇÃO COMETA S/A

---

FRETAMENTO

Pela Portaria nº 980 foram autorizadas as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

. AGÊNCIA DE TURISMO RIZZATTI LTDA.

. AGENCIA EMPODERA TURISMO – EIRELI

. ALÉM TOUR VIAGENS LTDA – ME

. BARCELONA TUR LTDA

. CB TURISMO EIRELI-ME

. CIDADE ALTA TRANSPORTE TURISMO LTDA – ME

. COSTA SUL EIRELI

. DIGOTUR EXCURSOES LTDA

. DOUGLAS DA COSTA FARIA EIRELI

. ENILTON SANTANA EIRELI

. GENERALTUR TRANSPORTES EIRELI

. GERLACH TRANSPORTES EIRELI

. GMS OPERACOES TURISTICAS LTDA

. IRMAOS MELO TRANSPORTES E TURISMO LTDA

. JOSUE CORDEIRO DE OLIVEIRA TRANSPORTES EIRELI – ME

. KARINE TUR TURISMO LTDA

. LOCAVAN FRETAMENTO, TURISMO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA – ME

. LOPESTUR FRETAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO – EIRELI

. LUCKY TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA

. MATIAS LOCADORA E TRANSPORTE EIRELI – ME

. NB VIAGENS E TURISMO LTDA

. NERYTOUR TURISMO LTDA

. RICARDO AGENCIA DE TURISMO E FRETAMENTO MOCOCA EIRELI

. ROCHA TUR EIRELI

. SAO FRANCISCO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA

. SEVEN BUS TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA

. SOL NASCENTE VIAGEM E TURISMO LTDA

. TUNAS TUR TURISMO – EIRELI

. TURÍSTICA SONHOMEU TRANSPORTES ESCOLAR E TURISMO LTDA – ME

. V L DE LIMA EIRELI

. VALERIUS TRANSPORTADORA TURISTICA EIRELI

. VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

. VIACAO EXPRESSO E TURISMO RODRIGUES – EIRELI

. VIGIAR TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

---

PRINT DO DIÁRIO OFICIAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020:

---

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes