Metade dos 306 candidatos às prefeituras das 26 capitais promete reduzir a tarifa de ônibus, aponta levantamento do Idec

Ônibus do sistema da capital paulista

Entretanto, nem todos os postulantes aos executivos municipais apontaram formas de como financiar a redução dos valores das passagens. Para entidade, questão vai além de financiamento e passa por eficiência

ADAMO BAZANI

Se depender das promessas dos candidatos às prefeituras das 26 capitais brasileiras, as tarifas de ônibus vão ficar mais baixas nas próximas gestões e mandatos. Agora, se for depender das formas apresentadas pelos candidatos para conseguir essa redução de valor, o cenário começa a mudar de figura.

Um levantamento feito pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) nos planos de governos destes candidatos apontou que 50,3% dos postulantes prometerem reduzir as tarifas de transportes coletivos, mas nem todos mostraram como pretendem fazer isso.

O órgão analisou 306 candidaturas com plano de governo disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), das quais 154 falam da questão da tarifa.

De acordo com nota do Idec, o levantamento teve como foco identificar as propostas para financiar o custo do transporte no Brasil: Rio Branco (Acre) foi a cidade com a maior parcela dos candidatos que abordaram o assunto – um total de 86%. Em segundo lugar, ficou São Paulo (São Paulo), com 79%; e, dividindo a terceira posição, estão Curitiba (Paraná) e João Pessoa (Paraíba), ambas com 75%. No outro extremo com número menor de propostas para custear os transportes, estão: Vitória (Espírito Santo), Teresina (Piauí), Florianópolis (Santa Catarina), Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Belém (Pará).

FUNDO MUNICIPAL É A ALTERNATIVA MAIS ABORDADA:

O levantamento do Idec ainda aponta que entre os candidatos que citaram formas para baratear as tarifas, a criação de uma espécie de fundo de transportes foi a solução apresentada mais vezes:

– Criação de um Fundo Municipal de Transportes, com 21 menções;

– Uso de alguma forma do próprio orçamento para subsidiar a tarifa, citado 16 vezes; alguma taxação ou recurso proveniente de estacionamentos privados ou rotativos (12 menções);

– Colher recursos de empresas privadas, ou debater no âmbito federal a modificação do formato do Vale Transporte, com 9 menções;

– Usar propaganda nos veículos, pontos e terminais ou outra forma de exploração comercial, com 9 citações.

– Usar ou pedir recursos Estaduais ou Federais – 5

– Propostas sobre dividir o financiamento com o conjunto da sociedade – 4

– Criar taxas ou contribuições sobre Aplicativos de Transportes – 4

– Alguma taxa ambiental sobre a poluição gerada pelos carros – 3

– Multas de trânsito ou sobre as empresas de transportes – 3

– Uso de Instrumentos Urbanísticos – 2

– Recursos do IPVA – 2

– Uso de Receitas a partir de Juros com os recursos do sistema – 1

– Ter uma Política Tributária Progressiva – 1

– Recursos do IPTU – 1

NÃO É SÓ TARIFA A QUESTÃO:

Na nota, o Idec aponta a importância da tarifa dos ônibus no dia a dia das pessoas, em especial nas de menor renda e que vivem de atividades informais, sem direito ao vale-transporte.

Segundo a entidade, na capital paulista, por exemplo, a pesquisa de Mobilidade da Rede Nossa São Paulo, de 2020, mostra que mais de 70% das pessoas já deixaram de usar ônibus em algum percurso que precisavam por causa do preço da tarifa. E 44% das pessoas já deixaram de ir a alguma unidade de saúde ou hospital por não poderem pagar a passagem.

Entretanto, para o Idec, a questão vai além da tarifa e de simplesmente arranjar recursos para os sistemas. É necessário também reorganizar as redes de transportes, inclusive com a participação de governadores e da União, para aumentar a eficiência, como afirma, na nota, o especialista em mobilidade do Idec, Rafael Calábria.

“É extremamente importante que as prefeituras adotem ações para a redução do preço da tarifa cobrada dos usuários. Além de buscar reduzir os custos do sistema e torná-lo mais eficiente, as cidades precisam buscar outras formas para pagar ou financiar o custo do transporte que não seja apenas usando a tarifa paga pelos passageiros”

GOVERNANÇA METROPOLITANA:

Uma das maneiras de reduzir tarifas e aumentar eficiência, segundo especialistas, vai além da atuação isolada de prefeitos em suas cidades.

A criação e autoridades metropolitanas de transportes ou governanças metropolitanas de transportes é um dos pontos defendidos por técnicos de entidades como UITP (União Internacional de Transportes Públicos), ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), IE (Instituto de Engenharia), entre outros.

Nas regiões metropolitanas, as cidades são extremamente ligadas e interdependentes: linhas metropolitanas e municipais acabam em muitos trechos concorrendo, o que aumenta os custos operacionais e, consequentemente, os valores das tarifas dos sistemas isolados.

Mas não basta apenas proibir ou cortar linhas metropolitanas dentro das cidades sem integração física e tarifária como tem ocorrido entre EMTU (ônibus metropolitanos) e SPTrans (ônibus municipais) em São Paulo.

Uma governança metropolitana organizaria essa integração tarifária e complementação física.

A figura da autoridade metropolitana estaria acima também de disputas empresariais para evitar casos como o que ocorre no ABC Paulista, onde as cidades são muito ligadas, mas uma briga histórica entre empresários de ônibus da região impede qualquer avanço de unificação regional dos sistemas.

Nem mesmo o Consórcio Intermunicipal de prefeitos do ABC consegue passar por cima dessa desavença empresarial.

A autoridade metropolitana respeitaria a autonomia legal e as características de cada município, mas o sistema seria integrado, afinal, muitas vezes o passageiro de Santo André é o mesmo de São Paulo, Osasco, Guarulhos e Mogi das Cruzes.

SUBSÍDIOS EM SI NÃO SÃO O PROBLEMA:

Subsidiar o transporte coletivo é uma prática comum nas políticas de transportes em diversas partes do mundo.

A lógica é que o transporte traz benefícios para todos na sociedade e não apenas para o usuário, então, mesmo que em proporções diferentes, todos devem colaborar com os sistemas.

Quem só anda de carro, por exemplo, é beneficiado pelo transporte coletivo, uma vez que quando maiores e mais eficientes forem as redes de ônibus e metrôs, mais gente vai optar pelo transporte público e haverá menos carros nas ruas para quem permanecer se deslocando individualmente.

Mais deslocamentos de ônibus, trens e metrôs significam também menos poluição, o que melhora a qualidade de vida da população e reduz os custos em saúde pública. Somente na cidade de São Paulo, sem o contexto da pandemia de Covid-19, em torno de quatro mil pessoas morrem por ano por problemas causados ou agravados pela poluição do ar.

Mais gente andando de ônibus, tens e metrôs em serviços de qualidade significa menos acidentes de trânsito, que também são custos para a saúde pública.

Os subsídios também ocorrem para bancar benefícios sociais que não são da área de transporte, mas são praticados no transporte, como gratuidades para idosos, pessoas com deficiência, estudantes de baixa renda e algumas categorias profissionais.

Em São Paulo, os subsídios, segundo a prefeitura, custeiam partes das gratuidades e as integrações feitas pelo Bilhete Único.

Sem os impactos da pandemia na demanda, o sistema de ônibus na cidade de São Paulo arrecadava em torno de R$ 5 bilhões por ano, mas por cauda de integrações e gratuidades, custava em torno de R$ 8 bilhões por causa das gratuidades e integrações de acordo com dados da conta do sistema.

A maior parte dos sistemas de ônibus no País não conta com subsídios, sendo os benefícios sociais custeados pelos valores das tarifas pagas pelos passageiros.

O que se questiona em várias momentos é a necessidade de primeiro ajustar os sistemas e deixá-los com mais eficiência e qualidade para que não haja o risco de dinheiro público estar bancando a ineficiência e a má qualidade de prestação de serviços.

 Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. João Luis Garcia disse:

    Como é fácil fazer bonito com o chapéu dos outros não é mesmo ?
    “ Candidatos mágicos “

  2. Roberson disse:

    Enfrentar os empresários das empresas de ônibus, como, vcs políticos são todos corporativos

  3. Rodrigo Zika disse:

    A questão e da onde sairá a verba pra isso? Que piada.

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