ANTT faz mais 13 apreensões de ônibus de transporte não autorizado

Ônibus retidos pela ANTT que diz que veículos estavam fazendo serviço de linha regular, o que não é permitido para fretamento

Em três dias, foram 38 ônibus apreendidos até agora no Feriado de Finados

ALEXANDRE PELEGI/ADAMO BAZANI

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prosseguiu na noite deste domingo e madrugada de segunda-feira, 01 e 02 de novembro de 2020, mais uma ação da Operação Pascal, de fiscalização e combate ao transporte interestadual não autorizado de passageiros.

Em função do feriado prolongado de Finados, celebrado nesta segunda-feira, 02 de novembro, a equipe de fiscais seguiu atuando nas regiões de Resende (RJ) e Itatiaia (RJ).

No terceiro dia da operação, a Agência apreendeu mais 13 ônibus, totalizando agora 38 veículos retidos em três dias.

Relembre ações realizadas no primeiro e segundo dia:

https://diariodotransporte.com.br/2020/11/01/operacao-pascal-no-rio-apreende-mais-9-onibus-por-transporte-clandestino/

A ANTT contou mais uma vez com o apoio do governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Barreira Fiscal e da Polícia Militar RJ.

A maior parte dos veículos apreendidos é de ônibus de empresas de fretamento (turismo) realizando serviço semelhante ao de linha regular (viagem somente em um sentido com o grupo de passageiros) por meio de aplicativo.

Como na operação de sábado, entre as imagens enviadas de ônibus apreendidos, estão coletivos com a logomarca da Buser.

O QUE DIZ A BUSER:

Ao Diário do Transporte, a Buser diz que vai acionar judicialmente a fiscalização.

A Buser e suas parceiras denunciarão todos os envolvidos nas apreensões ilegais. O Poder Judiciário será acionado para que os prejuízos causados sejam restituidos. Ministério Público e Polícia Federal serão comunicados do crime de desobediencia, pelo desrespeito de decisões judiciais. As imagens e os áudios das apreensões serão analisados pelo corpo jurídico e o desrespeito a Lei do Abuso de Autoridade serão igualmente denunciados.

O QUE DIZ A FISCALIZAÇÃO DA ANTT:

A fiscalização da ANTT tem reiterado em notas ao Diário do Transporte que apenas cumpre o que é determinado pela legislação.

 

Segundo os fiscais, as empresas infratoras costumam emitir Licenças de Viagem, que é o documento que autoriza uma viagem de turismo com circuito fechado (ida e volta do mesmo grupo de passageiros, com origem, destino e itinerário previamente definidos).

O chamado circuito aberto, que é quando os passageiros na ida não são os mesmos da volta, não é autorizado pela legislação para ônibus fretados, sendo possível esta modalidade somente para as linhas regulares.

De acordo com a ANTT, essa prática é ilegal e verificada durante as fiscalizações e, quando se  constata que o serviço executado pela infratora é de linha (viagem somente de ida), e que as informações constantes na Licença de Viagem apresentadas são ideologicamente falsas, os fiscais realizam a apreensão do veículo, pois o transporte é considerado clandestino (Resolução ANTT nº 4.287/2014).

Os passageiros dos veículos apreendidos foram conduzidos a ônibus de empresas regulares, com os custos das passagens sendo assumidos pela empresa de aplicativo que havia contratado os serviços.

As ações fazem parte da Operação Pascal, que ocorre em todo país, e tem como objetivo combater o transporte clandestino rodoviário interestadual de passageiros que, segundo a agência, é responsável pela maior parte dos acidentes com vítimas nas estradas, e causa prejuízos milionários aos cofres públicos com a sonegação de impostos.

Em nota encaminhada ao Diário do Transporte, a ANTT reitera que não fiscaliza aplicativos, e sim “apenas a execução, oferecimento, e/ou comercialização de serviço de transporte interestadual clandestino de passageiros, não entrando no mérito da forma de como o serviço é contratado”

A nota ainda detalha canais de denúncia.

Estão à disposição da população os canais de atendimento da Ouvidoria da ANTT para denúncias, reclamações ou dúvidas:

Whatsapp (61) 99688-4306;

Telefone 166 da Ouvidoria (24h);

E-mail ouvidoria@ant.gov.br.

VEJA IMAGENS ENVIADAS PELA ANTT:

Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Fulano disse:

    Eu acho que deveriam ceder a linhas dessas empresas chuleiras, tipo a Itapenirim que só tem ônibus velho e encarroçado, para a buser, olhas os ônibus dão de 1000×0 nos da Itapenirim!

  2. Parabéns a ANTT por barrar esses App que forjas a viagens como turismo, e na verdade faz concorrência desleal com as empresas regulares de transportes de passageiros rodoviários!!!
    Mais uma parabéns.

    1. Não ao monopólio disse:

      #buserfica

    2. Valter disse:

      Esse com certeza é o dono de alguma empresa que realiza transporte regular.

    3. Valter disse:

      Infelizmente o monopólio sempre reinará no Brasil, os donos de empresas de ônibus além de muito dinheiro tem influência, são membros da alta sociedade, convivem com juízes, desembargadores, ministros etc. O fim do Buser esta próximo, é triste mas é a realidade.

  3. Ilka disse:

    Creio que ANTT deveria fiscalizar os on8bus autorizados como diz ela para prestar um ótimo serviço a população pelo cal9r que cobra. A Buser tem um preço melhor por serviço de excelência. Se a Buser pode fazer isso pq as empresas autorizadas não o fazem??? A população quer saber? Queremos uma uma resposta! A linha da Gontijo para Juiz de Fora que são 12 horas de viagem oferece ônibus com acomodações péssimas para tamanha distância. O mesmo ônibus que vai para cidades próximas e o mesmo utilizado para essa viagem e só CONVENCIONAL, nem um SEMI LEITO ou LEITO oferecem. O povo quer saber porque!???? O QUE PRECISA FISCALIZAR A ANTT que é o estado sub humano que as pessoas viajam em viagens demais de 8 horas.

  4. Julio Cesar Pereira disse:

    Cena triste o nosso país não vai a frente nunca pq tudo que é bom o povo não consegui aproveitar.

  5. Sandro disse:

    E as empresas supostamente regulares que prestam
    Um serviço ruim e caro
    Isso é medo de concorrência para manter o monopólio sem vergonha de sempre

  6. Lucss disse:

    Querem trabalhar é só fazer as coisas certas tirarem a licença de viagens e vão trabalhar .
    Parabéns ANTT

    1. Lino Antunes disse:

      Juca!
      sabe a diferença de rodoviário e fretado!
      Ou faz parte da máfia do RJ de Gilmar e Baratas!

  7. Não ao monopólio disse:

    #buserfica

  8. Edmarmendonça da veiga disse:

    Infelizmente o grupo jca e grupo aguia branca vai cai em cima é a verdade não tenho nada cotra a buser serviço nota 10 mas o monopólio não permite

  9. Pauloyd disse:

    Essas empresas de ônibus estão na mão de políticos, oferecem serviços péssimos e caríssimos, a concorrência veio pra acabar com essas máfias! Fica Buser!

  10. Gilberto Tadashi De Moraes disse:

    Infelizmente alguém da ANTT deve estar ganhando algum por fora. Eu nunca vi essa porcaria fiscalizar as empresas regulares. Fiz uma reclamação de uma empresa que toda viagem seus ônibus atrasam 5 horas ou mais por falta de manutenção ou ponto de apoio. Não fizeram absolutamente nada. Na rodoviária comprei uma passagem leito veio um convencional com pneus dianteiros carecas pedi apoio para os fiscais e me disseram que não podiam fazer nada.

  11. Webert Castro disse:

    Ce esses empresas ou motoristas desses ônibus conseguissem comprar o STF e alguns políticos como os apps de carro particular compraram poderiam rodar tranquilos sem aumenos nem vistoriar esses ônibus, parabéns ANTT Brasil pais da safadeza

  12. BH disse:

    A Buser deveria agradecer ao Diário de Transporte por mostrar a frota novinha em folha, segura e bonita que a Buser tem, para ver como o site é imparcial e, lendo direitinho todas as matérias, qualquer um pode ver que em TODAS AS MATÉRIAS é colocado o lado da Buser
    (edição de improcedência)
    #buserfica

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