Artesp autoriza reajuste de pedágio do Corredor Dom Pedro e dos trechos Oeste, Sul e Leste do Rodoanel

Fotos aéreas do trecho sul do Rodoanel. Foto de arquivo: Milton Michida / Governo do Estado de SP

Sob concessão da Rota das Bandeiras, rodovias que ligam Vale do Paraíba à região de Campinas terão tarifas aumentadas em 1,877703% a partir de 1° de dezembro de 2020. Mesmo índice será aplicado aos trechos do Rodoanel Mário Covas

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) autorizou em publicação no Diário Oficial desta sexta-feira, 30 de outubro de 2020, a Concessionária Rota das Bandeiras S.A. a reajustar as tarifas de pedágio em todas as rodovias administradas pela Companhia.

O reajuste será de 1,877703%, baseado na evolução do IPCA entre junho/2019 e maio/2020, e entrará em vigor a partir da zero hora do dia 1° de dezembro de 2020, terça-feira.

A Concessionária Rota das Bandeiras S.A. administra o Corredor Dom Pedro desde abril de 2009, conjunto de rodovias que ligam o Vale do Paraíba com a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Circuito das Frutas.

O contrato de concessão firmado com o Governo do Estado de São Paulo tem validade de 30 anos.

Em Fato Relevante publicado em seu site, a Rota das Bandeiras informa que está atuando junto à Artesp para a recomposição do desequilíbrio ocorrido em função do atraso de 5 meses na aplicação do reajuste tarifário anual. Isso porque o reajustamento estava previsto contratualmente para entrar em vigor em julho de 2020.

CORREDOR DOM PEDRO

O Corredor Dom Pedro engloba 17 cidades de uma das áreas mais desenvolvidas do país, com 2,5 milhões de moradores.

As rodovias que compõem o Corredor Dom Pedro são:

Rodovia D. Pedro I (SP-065), do km 0, conexão com a SP-070, ao km 145+500, entre Jacareí e Campinas

Anel Viário José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), do km 0 ao km 18+100, entre Campinas e Valinhos

Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332), do km 110+280 ao km 187+310, entre Campinas e o distrito de Martinho Prado, em Mogi Guaçu

Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), do km 61+900 ao km 81+220, entre Itatiba e Jundiaí

Rodovia Romildo Prado (SP-063), do km 0 ao km 15+700, entre Itatiba e Louveira

Além dessas cinco rodovias, a Rota das Bandeiras administra três vias de ligação:

SPA-122/065: acesso a Valinhos, do km 0 ao km 4+250

SPA-067/360: acesso a Jundiaí, do km 0 ao km 2+400

SPA-114/332: acesso a Barão Geraldo, do km 0 ao km 0+600

RODOANEL MARIO COVAS

Na mesma edição do DOE dessa sexta (30) a Artesp autorizou ainda o reajuste do valor da Base Tarifária Quilométrica, para os lotes integrantes 2ª Fase (5 lotes e Rodoanel Mário Covas – Trechos Oeste, Sul e Leste) do Programa Estadual de Concessão de Rodovias.

O percentual de reajuste é o mesmo – 1,877703% baseados na evolução do IPCA, entre junho/2019 e maio/2020;

Os valores passam a vigorar a partir da zero hora de 01 de dezembro de 2020.

RODOVIAS DO CENTRO-OESTE PAULISTA

A Artesp também autorizou o reajuste do valor da Base Tarifária Quilométrica para o lote 28 (Rodovias do Centro Oeste Paulista) do Programa Estadual de Concessão de Rodovias. O percentual de reajuste é 1,8777%, com base na evolução do
IPCA entre maio/2019 e maio/2020.

Como nos outros casos, os novos valores passam  a vigorar a partir da zero hora de 01 de dezembro de 2020.

O lote engloba trechos de sete rodovias paulistas no eixo entre Florínea (divisa com o Paraná) e Igarapava (divisa com Minas Gerais): SP-266; SP-294; SP-322; SP-328; SP-330; SP-333 e SP-351.

Este lote está sob concessão da Entrevias Concessionária de Rodovias S/A desde 2017 .

RODOVIA TAMOIOS

A Artesp autorizou ainda o reajuste do valor da Base Tarifária Quilométrica para o lote 27 – Rodovia dos Tamoios (SP-099).

O percentual de reajuste será de 2,13242% (evolução do IPCA, entre julho/2019 e junho/2020), a vigorar a partir de 01 de dezembro de 2020.

A concessionária Tamoios assumiu a Rodovia dos Tamoios (SP-099), em abril de 2015, após vencer o processo de licitação do lote 27, do Programa de Concessões do Governo do Estado de São Paulo. A Concessionária Tamoios é integrante do Grupo Queiroz Galvão.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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