Decreto do Governo Federal qualifica Linha 2 do metrô de BH em programa de privatizações

Belo Horizonte atualmente possui uma única linha com 19 estações até Contagem, na Grande BH. Foto: CBTU

Com o decreto, o presidente Jair Bolsonaro autoriza, com apoio da União, a introdução do empreendimento no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI

ALEXANDRE PELEGI

Um decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 21 de outubro de 2020, inclui o projeto da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte (trecho Barreiro/Calafete) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Belo Horizonte atualmente possui uma única linha com 19 estações até Contagem, na Grande BH.

Com o decreto, o presidente Jair Bolsonaro autoriza, com apoio da União, a introdução do empreendimento no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.

A Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a qualificação do projeto no PPI tem por objetivo o desenvolvimento de estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.

Em nota, o órgão da presidência afirma que com a qualificação, o projeto passa a ser tratado como empreendimento de interesse estratégico “e terá prioridade nacional perante todos os agentes públicos, de todas as esferas de governo“.

O projeto da Linha 2 do metrô tem 10,5 quilômetros e, a partir da Estação Calafate, da Linha 1, margeando a Via Expressa, chegará ao Barreiro, com sete novas estações previstas. A expectativa é de que 120 mil passageiros sejam transportados por dia neste trecho.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES será responsável pela execução e pelo acompanhamento dos estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.

Pelo cronograma apresentado em julho deste ano, a finalização de Estudos seria concluída no 1º trimestre de 2021, com a estimativa de leilão prevista para o 3º trimestre de 2021.

Este prazo foi anunciado quando a Linha 2 do Metrô de BH foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos pelo Governo Federal, conforme Resolução do Conselho de PPI. Relembre: Linha 2 do Metrô de BH é qualificada em Programa de Parcerias de Investimentos pelo Governo Federal



PRIVATIZAÇÃO DA CBTU

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera também o metrô de Belo Horizonte, poderá ser repassada à iniciativa privada por meio de leilão.

Conforme a Resolução nº 60, de 8 de maio de 2019, a CBTU foi incluída no programa de privatizações do governo federal, com previsão de que o edital seja publicado no segundo semestre de 2021, e que o leilão aconteça no primeiro semestre de 2022.

Dentre as justificativas que constam na resolução estão “a necessidade de ampliar as oportunidades de emprego e estimular o desenvolvimento econômico nacional” e a “melhoria dos serviços prestados”.

Em setembro, Bolsonaro anunciou, em suas redes sociais, que o governo federal obteve R$ 1,2 bilhão para investir nas obras. O recurso viria da indenização devida pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operadora privada de transporte que pertence à mineradora Vale.

“A indenização relativa à devolução de trechos antieconômicos da Ferrovia Centro Atlântica será empregada no segmento Calafate/Barreiro, antigo sonho dos mineiros”, escreveu o presidente, à época.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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