Doria tem R$ 29 milhões em bens bloqueados pela justiça por suposta “autopromoção” com programa ‘Asfalto Novo’

João Doria em uma das agendas de demonstração do programa

Ação Civil movida pelo Ministério Público questiona gastos do programa, quando Doria ainda era prefeito da capital paulista

ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA

O Governador de São Paulo, João Doria, teve seus bens bloqueados pela justiça paulista na terça-feira, 20 de outubro de 2020, em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa referente ao período em que ainda era prefeito.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo que sustenta que Doria teria utilizado de um programa viário como autopromoção, meses antes das eleições de 2018.

No entendimento do MP-SP, João Doria teria utilizado R$ 29 milhões de dinheiro público entre novembro de 2017 e março de 2018 (R$ 508.373,00 em novembro de 2017, R$ 14.218.412,15 em dezembro de 2017, R$ 9.949.552,28 no mês de fevereiro de 2018 e R$ 4.735.174,29 em março de 2018),com ações de publicidade durante intervenções em vários pontos da cidade na troca de asfaltos em ruas e avenidas.

O órgão usa como exemplo o mês de dezembro de 2017 quando no programa “Asfalto Novo” as despesas com troca de asfalto foram menores que os recursos usados para a publicidade do programa. As obras receberam R$ 12 milhões ( R$ 12.011.400,98) e a publicidade deste serviço no mesmo período contou com R$ 14 milhões (R$ 14.218.412,35); “118% de toda a quantia gasta em Recapeamento naquele mês”, sustenta o MP.

Também é apontado pela promotoria que após março de 2018, quando João Doria precisou se ausentar do cargo de prefeito de São Paulo para concorrer meses depois ao governo, as campanhas de publicidade foram interrompidas.

“Em abril de 2018, João Dória desincompatibilizou-se do cargo de Prefeito para concorrer ao cargo de Governador do Estado de São Paulo; e a partir de então, cessaram referidos dispêndios publicitários”, cita a ação.

Este tipo de conduta configuraria uma promoção de sua imagem enquanto político e não como informação aos paulistanos de ações que a prefeitura desempenhava.

A agência de publicidade “Lua Publicidade Ltda” que era citada no processo não recebeu punição, ficando apenas Doria sob a pena de bloqueio dos bens.

 PROGRAMA RECEBEU DINHEIRO QUE SERIA PARA CORREDORES DE ÔNIBUS:

O Programa Asfalto Novo foi uma das principais bandeiras da gestão Doria ainda à frente da prefeitura de São Paulo. Como mostrou o Diário do Transporte na ocasião, foram remanejados inclusive recursos que eram apenas para corredores de ônibus para o programa em mais de uma vez.

Em 24 de março de 2018, por exemplo, foram R$ 110 milhões (R$ 110.202.414,58) que saíram de corredores de ônibus para o “Asfalto Novo”

Relembre

https://diariodotransporte.com.br/2018/03/26/mais-uma-vez-doria-retira-recursos-milionarios-de-corredores-de-onibus-para-asfalto-novo/

Em 23 de fevereiro, a gestão Doria (na prefeitura) já havia retirado R$ 192 milhões (R$ 192.227.832,59) dos corredores de ônibus e destinou para o asfalto de vias de tráfego comum.

OUTRO LADO

Em nota ao Diário do Transporte, o advogado de João Doria, Marcio Pestana, estranhou o fato de o julgamento ser proferido às vésperas das eleições municipais. A defesa também diz discordar das alegações da decisão e que ainda nesta semana vai recorrer.

 A ação civil pública citada encontrava-se sem movimento desde julho de 2019 e, curiosamente às vésperas das eleições municipais, foi retomada com a apreciação da liminar requerida pelo MP.

A defesa de João Doria não concorda com os motivos e fundamentos invocados pelo magistrado para decretar a indisponibilidade dos seus bens, especialmente porque Doria jamais dilapidaria o seu patrimônio para evadir-se das suas responsabilidades.

A defesa recorrerá ainda esta semana ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para reverter a decisão que tem caráter liminar.

Em redes sociais, o governador João disse que considerou “descabida” a decisão e que o programa pela primeira vez utilizou recursos de multa para recapeamento.

“Considero descabida a decisão do Juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública, referente ao programa Asfalto Novo, que realizamos na Prefeitura de SP. Pela primeira vez na história da cidade, utilizamos recursos das multas de trânsito para o recapeamento de ruas e avenidas da Capital”

Doria ainda ironizou o fato de ele ter sido condenado enquanto que traficante, em alusão à liberdade concedida pelo ministro do STF, Marco Aurélio, em benefício do traficante André Oliveira Macedo, conhecido no crime como André do Rap.

“Que País é esse? Traficante sai pela porta da frente de penitenciária enquanto prefeito é punido por fazer asfalto e tapar buracos.”

João Doria também negou que se beneficiou politicamente do Programa Asfalto Novo.

“Vamos recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça. Não houve benefício pessoal algum, mas sim o benefício para milhões de pessoas. Entre ficarmos de braços cruzados e tapar buracos da cidade, decidimos agir e cumprir nosso dever: melhorar a vida dos brasileiros SP.”

Veja a decisão na íntegra:


Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Willian Moreira, em colaboração especial para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. Roberson disse:

    Asfalto novo, VELHA POLÍTICA

  2. MÃE DINAR ACERTO EM CHEIO.
    EU NUNCA ME ENGANEI COM ESTE CIDADÃO DÓRIA.
    HÁ DIAS ATRÁS ELE INVENTOU UMA LEI TOMOU DNHEIRO DOS PROFESSORES PARA PAGAR AS DESPESAS DO SEU GOVERNO,ATÉ MINHA ESPOSA LEVOU ESTÁ CACETADA. ELE DEVERIA PEDIR EMPRÉSTIMO A PAULISTUR.
    E AGORA COMO FICA ESSE GOVERNO!!!
    É UMA VERGONHA O QUE ESTAMOS CONVIVENDOA.

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