Segundo o sindicato, cerca de 80% dos 160 empregados da Viação Bertioga foram enquadrados nesse tipo de demissão
JESSICA MARQUES
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) vai avaliar a demissão por justa causa de cerca de 80% dos 160 empregados da Viação Bertioga, no Litoral Paulista.
Os trabalhadores rodoviários da empresa foram demitidos nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2020, por WhatsApp. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Santos e Região.
Ainda segundo o sindicato, o TRT vai avaliar a demissão por justa causa nesta sexta-feira (16), às 15h. Dentre os trabalhadores demitidos estão motoristas, pessoal de manutenção e monitoras de transporte escolar. Os desligamentos foram realizados após cinco dias de greve contra atrasos de salário e vale-refeição.
Também nesta quarta, a Prefeitura de Bertioga, no Litoral Paulista, decretou o fim da operação da Viação Bertioga na cidade. A informação foi divulgada pelo prefeito Caio Matheus por meio das redes sociais.
A decisão foi realizada por meio de decreto assinado também nesta quarta. O prefeito informou ainda que abriu uma contratação emergencial para que uma nova empresa de transporte possa operar no município.
Relembre: Prefeitura decreta fim da operação da Viação Bertioga na cidade
Na manhã desta quinta-feira (15), o vice-presidente do sindicato, José Alberto Torres Simões ‘Betinho’, esteve com o prefeito Caio Matheus.
Acompanhado pelo secretário-geral Eronaldo José de Oliveira ‘Ferrugem’, o sindicalista solicitou ao prefeito que interfira junto à empresa que substituirá a Viação Bertioga para contratar os demitidos.
Segundo Betinho, o prefeito mostrou-se favorável ao pedido e garantiu que se empenhará. Também participaram da reunião os diretores Antônio Oliveira Lima ‘Toninho’ e Wálter Gomes da Silva ‘Mineiro’.
AÇÃO CAUTELAR
De acordo com o advogado do sindicato Cleiton Leal Dias Júnior, a audiência no TRT é um desdobramento da ação cautelar proposta pela empresa para impedir a oitava greve apenas neste ano.
O advogado informou que tentará reverter a justa causa, garantindo aos trabalhadores as verbas rescisórias, além dos salários, benefícios e outras pendências, inclusive depósitos de fundo de garantia, INSS e plano de saúde.
Em despacho nesta quinta-feira (15), o desembargador do TRT Cláudio Roberto Sá dos Santos diz que convocou a audiência para “obter maiores subsídios para esclarecer a delicada situação”.
Ainda segundo o sindicato, o despacho anuncia que a Justiça do Trabalho tentará alcançar a composição das partes. A audiência será telepresencial, a cargo da secretaria da seção especializada em dissídios coletivos.
GREVE
Conforme noticiado pelo Diário do Transporte, os trabalhadores da Viação Bertioga entraram em greve na sexta-feira, 09 de outubro de 2020, reivindicando o pagamento de salários e benefícios. A paralisação estava prevista para ser realizada pelo menos até esta quarta-feira.
Relembre: Greve na Viação Bertioga deve durar até quarta (14), mesmo com liminar do TRT
Sobre a paralisação, Betinho ressalta, também em nota, que os trabalhadores vêm há muito tempo atrasando aluguéis e contas de energia elétrica, água e alimentação.
O sindicalista lembra ainda que, só neste ano, esta é a oitava paralisação pelo mesmo motivo. Desta vez, a empresa deve o adiantamento salarial de 20 de setembro, o vale-refeição do dia 25 e o salário de 6 de outubro.
LICITAÇÃO
Como mostrou o Diário do Tansporte, o Plenário do TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo manteve suspensa a licitação que pode definir a contratação de uma nova empresa de ônibus urbanos na cidade de Bertioga.
A decisão foi publicada oficialmente no dia 03 de setembro de 2020, com base na representação contra o edital feita pelo advogado Ericson da Silva, pela Nova Esperança Locadora de Veículos Ltda e pela Vancel Transportadora Turística Eireli. Não há data para relançamento da licitação.
Relembre: Plenário do TCE mantém suspensa licitação dos ônibus de Bertioga (SP)
Jessica Marques para o Diário do Transporte