MP ajuíza ação para assegurar 100% da frota de ônibus em Salvador (BA)
Publicado em: 7 de outubro de 2020
Pedido foi feito depois da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) não atender a recomendação do MP para o retorno imediato do transporte público
WILLIAN MOREIRA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao novo coronavírus, ajuizou ação nessa terça-feira, 06 de outubro de 2020, para que seja restabelecida a frota máxima de veículos do transporte coletivo em operação na cidade de Salvador.
O pedido foi feito depois da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) não atender a recomendação do MP para o retorno imediato do transporte público e depois de reuniões realizadas com a finalidade de alcançar um acordo sobre a questão.
Por essa razão o documento solicita à Justiça que sejam colocado todos os ônibus nas ruas no horário de pico da manha, almoço e tarde, das 05h às 08h; das 08h às 12h e das 16h às 21h, respectivamente.
O Grupo de Trabalho também fez pesquisas de campo no final de setembro e começo de outubro, constatando ônibus lotados com pessoas viajando em pé nas estações Pirajá, Lapa, Acesso Norte e Mussurunga, destoando do informado pela Semob quanto à demanda diária.
“De acordo com o entendimento da Secretaria, a partir de 12 de setembro, a demanda média de passageiros transportados foi de 55% do normal, de modo que a oferta média requerida do serviço deveria girar em torno de 65% do normal, o que, segundo informa, teria se verificado. No entanto, conforme será demonstrado, a disponibilização de apenas 65% é insuficiente para acomodar a demanda do serviço, como evidenciam as frequentes aglomerações nos ônibus”, afirmaram os promotores em nota para a imprensa.
Ainda de acordo com a ação, a perspectiva da Semob seria disponibilizar a frota de 2.213 veículos somente quando o município chegar à fase 4 da retomada das atividades econômicas, porém os promotores consideram uma situação de risco de transmissão e contágio pela Covid-19, esperar até esta fase.
Por fim, o MP ressalta que não cabem diante de questões de saúde pública, justificativas de queda de demanda ou desequilíbrio econômico para não colocar todos os coletivos nas ruas atendendo a população.
RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACONTECEU HÁ UM MÊS
Em 17 de setembro deste ano, o Ministério Público chegou a emitir uma recomendação quando segundo o prefeito de Salvador, ACM Neto havia informado que a frota do transporte coletivo após a retomada seria de 80% e não total como requerido pelo órgão, motivando a nova ação.
Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte
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