MP recomenda retomada de 100% da frota de ônibus em Salvador

Publicado em: 17 de setembro de 2020

Com retomada, 80% dos ônibus foram colocados em operação. Foto: Divulgação / Mateus Pereira.

Secretaria de Mobilidade deverá se manifestar em 48 horas

JESSICA MARQUES

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, que determine a retomada imediata de 100% da frota de transporte público coletivo em Salvador.

A recomendação foi feita nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2020. Além disso, a Secretaria de Mobilidade deve comunicar ao MP as providências adotadas no prazo de 48 horas.

“É necessário o estabelecimento de medidas efetivas que evitem a ocorrência de aglomerações nos terminais de ônibus e dentro dos veículos que compõem o sistema de transporte coletivo em Salvador”, destacaram os promotores de Justiça Adriano Assis e Rita Tourinho, autores da recomendação.

Os promotores complementaram que agora é imprescindível a readequação da frota de ônibus. Isso por conta da ativação gradual da terceira fase de retomada econômica no Município, com a publicação do Decreto nº 32.769.

O decreto autorizou o funcionamento e definiu o protocolo para as atividades dos clubes sociais, recreativos e esportivos. A suspensão havia ocorrido por conta da pandemia de Covid-19.

“Levamos em consideração a Orientação Técnica nº 320/2020, emitida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MP (Cesau), onde consta que ‘diante das evidências da necessidade de manutenção de distanciamento entre os passageiros dos transportes urbanos coletivos e considerando que historicamente o município de Salvador apresenta superlotação dos transportes, especialmente em horários de pico, é fundamental que haja oferta suficiente de veículos de forma a reduzir o quantitativo de passageiros por transporte, bem como nos terminais, atendendo às necessidades da população com o menor risco possível de disseminação do coronavírus’”, diz também trecho da recomendação.

Em agosto, o prefeito de Salvador, ACM Neto, havia informado que a frota do transporte coletivo após a retomada seria de 80%.

Relembre: Salvador terá 80% da frota de ônibus nos horários de pico nesta segunda-feira (10) com fase 2 de reabertura

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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