Vitória da Conquista contrata Atlântico no lugar da Viação Cidade Verde

Publicado em: 6 de outubro de 2020

Ônibus da Viação Cidade Verde.

Contrato é de R$ 14,4 milhões e vale por até 180 dias; remuneração muda de acordo com o tipo de ônibus

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Vitória da Conquista (BA) formalizou nesta terça-feira, 06 de outubro de 2020, a contratação da empresa Atlântico Transportes Ltda no lugar da Viação Cidade Verde.

O contrato é emergencial, válido por até 180 dias, e tem o valor de R$ 14,4 milhões. Há possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura teve de romper o contrato com a Cidade Verde no lote 02 após determinação do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia.

A Justiça atendeu em primeira e segunda instâncias ação popular que apontou irregularidades na contratação da companhia que agora está sendo substituída.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/09/05/prefeitura-de-vitoria-da-conquista-rompe-contrato-com-a-cidade-verde-e-deflagra-nova-licitacao-para-o-transporte-municipal/

Segundo publicação no Diário Oficial, a prefeitura diz que a contratação da Atlântico Transportes Ltda ocorreu após a empresa oferecer o menor preço pelos serviços.

Ainda de acordo com a decisão da prefeitura, a remuneração varia de acordo com a quantidade de frota e tipo de ônibus:

– 50 (cinquenta) ônibus básicos com valor mensal fixo de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) cada, totalizando o valor de R$  7.800.000,00  (sete  milhões  e  oitocentos  mil  reais), com  somatório  de  R$  2,60 (dois  reais  e  sessenta  centavos)  para  o  quilômetro  rodado  do  veículo  básico  no mesmo  período,  totalizando  o  valor  da  km  em  R$  4.680.000,00  (quatro  milhões, seiscentos  e  oitenta  mil  reais),  corresponde  a  R$  12.480.000,00  (doze  milhões  e quatrocentos  e  oitenta  mil  reais)  valores  correspondentes  ao  período  total  da contração por 180 dias

– 10 (dez) micro-ônibus com valor mensal fixo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com somatório de R$ 2,00 (dois reais) para o quilômetro rodado do veículo básico no mesmo período, totalizando o valor  da  km  em  R$  720.000,00  (setecentos  e  vinte  mil  reais),  corresponde  a  R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais) valores correspondentes. O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) da data  de  assinatura  do  contrato,  prorrogável  na  forma  do  art.  57,  §  1°,  da  Lei  n°8.666/93

A LICITAÇÃO

A Concorrência Pública nº 004/2011 para a prestação de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Vitória da Conquista foi dividida em dois lotes.

O Lote 1 teve como vencedora a empresa Viação Vitória Ltda, que assinou o contrato de concessão sob a promessa de pagar ao Município a outorga de R$37 milhões.

O Lote 2, por sua vez, teve como vencedora a empresa Serrana Transporte e Turismo Ltda, que ofereceu a outorga de R$20,5 milhões de reais), ficando em segundo lugar a empresa Cidade Verde Transporte Rodoviário Ltda, que ofertou a outorga de R$6,135 milhões de reais.

A empresa Serrana Transporte apresentou Carta de Desistência, alegando a Prefeitura de Vitória da Conquista não observou a regra disposta na Lei nº 8.666/1993. Ou seja, ao contrário de convocar a empresa Cidade Verde para assumir o contrato nas mesmas condições da proposta vencedora, optou por acolher recurso interposto por ela para anular a anterior homologação e adjudicação do objeto à Serrana Transporte, o que possibilitou, de forma ardilosa, a contratação da empresa do Grupo Constantino.

A Ação aponta ainda que, quando da habilitação da Cidade Verde, não foram observadas irregularidades contábeis nos demonstrativos. O índice de liquidez corrente não atende aos requisitos editalícios para habilitação.

Outro ponto questionado na ação refere-se à proposta técnica apresentada pela Cidade Verde, em desacordo com as normas editalícias.

O transporte público urbano de Vitória da Conquista é operado atualmente pela Cidade Verde e pela Viação Rosa. A Rosa é operada pela própria Prefeitura com os ônibus alugados da empresa.

CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTA:

A prefeitura de Vitória da Conquista teve de romper em 04 de setembro de 2020 o contrato com a Cidade Verde no lote 02 após determinação do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia.

A Justiça atendeu em primeira e segunda instâncias ação popular que apontou irregularidades na contratação da Viação Cidade Verde.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/09/05/prefeitura-de-vitoria-da-conquista-rompe-contrato-com-a-cidade-verde-e-deflagra-nova-licitacao-para-o-transporte-municipal/

No dia 06 de outubro de 2020, a administração publicou a contratação da empresa Atlântico Transportes Ltda no lugar da Viação Cidade Verde.

O contrato foi emergencial, válido por até 180 dias, e tem o valor de R$ 14,4 milhões, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

Ainda de acordo com a decisão da prefeitura, a remuneração varia de acordo com a quantidade de frota e tipo de ônibus:

– 50 (cinquenta) ônibus básicos com valor mensal fixo de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) cada, totalizando o valor de R$  7.800.000,00  (sete  milhões  e  oitocentos  mil  reais), com  somatório  de  R$  2,60 (dois  reais  e  sessenta  centavos)  para  o  quilômetro  rodado  do  veículo  básico  no mesmo  período,  totalizando  o  valor  da  km  em  R$  4.680.000,00  (quatro  milhões, seiscentos  e  oitenta  mil  reais),  corresponde  a  R$  12.480.000,00  (doze  milhões  e quatrocentos  e  oitenta  mil  reais)  valores  correspondentes  ao  período  total  da contração por 180 dias

– 10 (dez) micro-ônibus com valor mensal fixo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com somatório de R$ 2,00 (dois reais) para o quilômetro rodado do veículo básico no mesmo período, totalizando o valor  da  km  em  R$  720.000,00  (setecentos  e  vinte  mil  reais),  corresponde  a  R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais) valores correspondentes. O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) da data  de  assinatura  do  contrato,  prorrogável  na  forma  do  art.  57,  §  1°,  da  Lei  n°8.666/93

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Bruti disse:

    E qual a qualidade dos ônibus? Sem exigências de ano de fabricação, com R$ 26 mil você compra ônibus por aí no mercado ou em leilões, sem precisar pagar aluguel. Emergencial não pode ser sem critério também.

  2. Bruti disse:

    Se pegar os R$ 4,680 milhões do km rodado e dividir por 6 meses dá R$ 780 mil/mês, dividindo esse resultado por 50 ônibus dá R$ 15.600 de km rodado por ônibus. Somando o aluguel de R$ 26 mil + R$ 15,6 mil temos um custo mensal por ônibus de R$ 41.600. Esse valor será condizente com a qualidade dos ônibus?

    Lembrando que a Viação Rosa assumiu um contrato “emergencial de 180 dias” e já está a 1 ano e 4 meses desfilando com os seus ônibus surrados.

    Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/06/12/prefeitura-de-vitoria-da-conquista-ba-opera-transporte-publico-com-onibus-da-viacao-rosa/

  3. Antônio Martins de Souza disse:

    E com isto só o trabalhador sofrer se receber os seus direitos a prefeitura da justiça não tá nem aí Pará o trabalhador sofrer.

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