Única empresa compra 90 ônibus do Grupo Baltazar José de Sousa por R$ 930 mil em leilão do processo de recuperação judicial
Publicado em: 25 de setembro de 2020
Lote único é composto por veículos de sucata e outros que podem operar com reparos e regularização
ADAMO BAZANI
Foi homologada pela Justiça de Manaus mais uma etapa dos leilões de recuperação judicial do Grupo BJS – Baltazar José de Sousa.
De acordo com o processo, 90 ônibus foram arrematados em lote único por aproximadamente R$ 930 mil.
Todos os veículos foram adquridos pela empresa GF Fabricação de Implementos Ltda, localizada em Ferreiros, Pernambuco.
Como mostrou o Diário do Transporte, o leilão foi realizado em 14 de setembro de 2020, mas havia a necessidade de homologação pela Justiça.
Entre os ônibus havia sucatas, como carcaças sem câmbio, motor e outros equipamentos, mas também havia coletivos que, depois de regulamentados e reformados, poderiam operar.
O leilão englobou também outros tipos de veículos, como carros de passeio e utilitários.
Relembre:
Foi mais uma etapa no processo de recuperação judicial.
No último dia 25 de junho de 2020, uma rodada de leilão, envolvendo imóveis, rendeu R$ 7 milhões e, no dia 02 de julho, a Justiça de Manaus homologou a venda da garagem que é alugada pela Suzantur, em Mauá, por R$ 6,8 milhões; totalizando R$ 13,8 milhões. A Suzantur não é envolvida no processo.
Os leilões foram realizados pela empresa WR Leilões.
O processo é da 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Estado do Amazonas.
A recuperação judicial ocorre desde 2012, sendo uma das mais longas do setor de transportes de passageiros.
O Grupo Baltazar opera entre o ABC Paulista e a capital com as seguintes empresas: Viação Ribeirão Pires, EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, EUSA – Empresa Urbana Santo André, Viação São Camilo, Viação Triângulo e Viação Imigrantes.
São aproximadamente mil funcionários e em torno de 350 ônibus.
No ABC Paulista, o empresário foi beneficiado pelo fato de a EMTU nunca ter conseguido realizar uma licitação no sistema, apesar das tentativas desde 2006. Em cinco vezes, empresários da região, e não somente Baltazar, esvaziaram o certame, e numa sexta vez, o próprio Baltazar conseguiu uma liminar na Justiça de Manaus usando a mesma recuperação relativa a este leilão para impedir a concorrência. A EMTU conseguiu derrubar a liminar.
Os contratos assinados em 2006 com outras quatro áreas da Grande São Paulo, menos o ABC, venceram em 2016, e uma nova licitação deveria ter sido feita, mas o a EMTU enfrentou contestações na Justiça e no TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que foram resolvidas até o final de 2018. Mesmo assim, não houve publicação de edital.
A Receita Federal e a PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sustentam que Baltazar tem débitos federais na ordem de R$ 1 bilhão, valor que é contestado pelos advogados do empresário.
Com esta situação, Baltazar e suas empresas não podem participar de novas licitações, não pela recuperação judicial, mas pelos débitos fiscais.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
A frota atual das 7 empresas do Grupo Baltazar que operam linhas metropolitanas no ABC paulista atualmente é de apenas 192 onibus. Considerando que a URBANA (EUSA) não chega a ter 60 onibus urbanos na cidade de Santo André, a frota total não chega a 250 onibus. E a reportagem informa 350 onibus. Esta diferença pode ser explicada pela quantidade de onibus que já foram vendidos e que ainda estavam em nome das empresas do grupo??