Pedido de CPI quer investigar porque capital paulista não está renovando frota com ônibus de baixas emissões

Publicado em: 24 de setembro de 2020

Empresas têm recebido ônibus novos, mas com tecnologia a diesel convencional em vigor desde 2012/2013

Requerimento é do vereador Gilberto Natalini. Estagnação de frota limpa é anterior à pandemia. Requerimento ressalta ainda os impactos da poluição do ar na saúde e cita estudos que  mostram que o quadro de poluição pode piorar os efeitos da Covid-19 no organismo

ADAMO BAZANI

Apesar de ter uma lei e de contratos com as viações que determinam reduções graduais de poluição pelos ônibus, a cidade de São Paulo não avança quanto à frota limpa, mesmo antes dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.

As companhias de ônibus continuam comprando e recebendo veículos zero quilômetro, mas todos com a mesma tecnologia de emissões admitida em qualquer cidade do País que não possui leis e contratos que limitem a poluição pelos coletivos. Essa tecnologia é a Euro 5, em vigor desde 2012/2013, já ultrapassada em vários países que usam a tecnologia Euro 6, prevista para o Brasil só para a partir de 2022/2023.

Diante do atraso e de falta de previsões concretas, o vereador Gilberto Natalini (PV) fez um pedido para a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as motivações e, possivelmente, interesses por trás destes atrasos.

No requerimento, publicado oficialmente nesta quinta-feira, 24 de setembro de 2020, o vereador ainda cita que há mais de um ano, desde agosto de 2019, o Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas não realiza nenhuma reunião, nem presencial e nem virtual.

O parlamentar destaca ainda, no pedido, que “mesmo com a promulgação da Lei, os ônibus novos que entraram no sistema de transporte público municipal continuaram sendo veículos convencionais movidos a diesel, e não veículos de baixa emissão”.

O requerimento ressalta ainda os impactos da poluição do ar na saúde e cita estudos que mostram que o quadro de poluição pode piorar os efeitos da Covid-19 no organismo.

“CONSIDERANDO que várias pesquisas científicas recentes em países como Itália, Dinamarca e Estados Unidos apontam uma correlação positiva entre índices de poluição atmosférica e taxas de contaminação e mortalidade por Covid-19, o que reforça ainda mais a urgência da troca dos combustíveis fósseis por combustíveis limpos no transporte paulistano” – diz trecho da publicação oficial.

O pedido é para que a CPI tenha sete membros e dure 120 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

POUCOS ÔNIBUS NÃO POLUENTES:

Com exceção de 16 ônibus elétricos da empresa Transwolff, da zona Sul de São Paulo, que chegaram em setembro do ano passado, os novos coletivos que estão sendo colocados em circulação são do padrão diesel atual em vigor (Euro 5), menos poluentes que os modelos mais antigos (padrão Euro 3), porém incapazes de atender às metas de redução previstas no decorrer dos contatos.

Em 17 de janeiro de 2018, o então prefeito João Doria (hoje governador) promulgou a lei 16.802 que altera a Lei 14.933, de 2009, chamada de Lei de Mudanças Climáticas.

A “nova lei” determinou que as reduções de emissões de poluição pelos ônibus de São Paulo devem ser de acordo com o tipo de poluente em prazos de 10 anos e 20 anos. Assim, não será exigido um tipo de ônibus, muito embora ao fim dos 20 anos, na prática, somente os modelos elétricos, trólebus e a hidrogênio poderão atender algumas exigências.

Em 10 anos, as reduções de CO2 (gás carbônico) devem ser de 50% e de 100% em 20 anos. Já as reduções de MP (materiais particulados) devem ser de 90% em 10 anos e de 95% em 20 anos. As emissões de Óxidos de Nitrogênio devem ser de 80% em 10 anos e de 95% em 20 anos.

Entretanto, além destas exigências, os contratos trazem metas anuais.

Empresas de ônibus se queixam dos altos custos das novas tecnologias e o que alegam de falta de disponibilidade no mercado para atender às necessidades de renovação.

No caso de ônibus elétricos, são dois fornecedores atuais: BYD e Eletra.

No caso dos híbridos (um motor a combustão e outro elétrico no mesmo veículo), trabalham com a tecnologia a Eletra e a Volvo.

Em relação ao Gás Natural, a fabricante é a Scania.

A Mercedes-Benz, maior fornecedora de ônibus da cidade de São Paulo, não fabrica modelos alternativos ao diesel no Brasil, mas tem sido propagadora do HVO – Hydrogenated Vegetable Oil, um biodiesel hidrogenado, que pode ser usado nos modelos atuais.

O HVO, entretanto, ainda não é fabricado e homologado no Brasil.

Assim, os ônibus não precisariam ser mudados.

NOVOS PRAZOS PARA RENOVAÇÃO DE FROTA POR CAUSA DA PANDEMIA:

Como mostrou o Diário do Transporte, por meio de portaria de 24 de março de 2020, a SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes mudou ou suspendeu uma série de exigências às empresas de ônibus, além de alterar multas às viações e pontos da remuneração.

A idade média dos ônibus na cidade foi elevada dos atuais cinco anos previstos em contrato para sete anos até 30 de abril de 2022.

Foi definido um novo cronograma de substituição de ônibus:

De forma excepcional, o cronograma de renovação dos veículos fica estendido para:

  1. a) até 31 de dezembro de 2020, para aqueles que deveriam ser baixados até 30 de junho de 2020;
  2. b) até 31 de agosto de 2021, para aqueles que deveriam ser baixados até 31 de dezembro de 2020;
  3. c) até 30 de abril de 2022, para aqueles que deveriam ser baixados até 31 de dezembro de 2021.

Veja o requerimento na íntegra:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Roberson disse:

    Alguém acha que os donos de empresas de ônibus estão preocupados com o meio ambiente?
    O bolso fala mais alto.
    A nova licitação do transporte de ônibus em SP solicitava uma parte da frota renovada com ônibus elétricos se não me engano, se puder me atualizem.
    Parece que só a Transwolff está no caminho certo.

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