Dívida de R$ 270 milhões bloqueia bens e frota do Grupo Verde

Publicado em: 22 de setembro de 2020

Bens das empresas do grupo permanecerão bloqueados até seja efetuados os pagamentos dos débitos tributários em aberto. Foto: Rafael Caldas / Ônibus Brasil.

Estado do Mato Grosso ingressou com Medida Cautelar contra as 32 empresas que compõem o grupo, referentes a 1,2 mil Certidões de Dívida Ativa

ADAMO BAZANI/JESSICA MARQUES/WILLIAN MOREIRA

Uma dívida milionária causou o bloqueio dos bens e frota de veículos das empresas que compõem o Grupo Verde, após ação de Medida Cautelar movida pelo Estado do Mato Grosso, referente a dívidas tributárias.

Segundo documentos obtidos pelo Diário do Transporte, o Estado cobra o pagamento de uma dívida total de R$ 277.137.017,60 referente a 1.200 Certidões de Dívida Ativa (CDA), pedindo o bloqueio dos bens como forma de assegurar o pagamento das pendências.

Ainda de acordo com o documento, a Verde Transportes Ltda possui registrado em seu nome somente o imóvel onde se localiza sua sede e a frota de veículos, correspondentes a menos de 30% do débito contraído.

O Estado do Mato Grosso salientou a necessidade de reconhecer as 32 empresas como um grupo econômico em razão da solidariedade tributária entre elas. São elas: VERDE TRANSPORTES LTDA., ARIES TRANSPORTES LTDA (SUCESSORA DE PEVIDOR JUNIOR E AMORIM LTDA), BARRATUR TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA EPP, BARRATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MARCO POLO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PERVIDOR TURISMO EIRELI, PERVIDOR TRANSPORTES LTDA, MONTREAL MT AVIATION LTDA EPP, MONTREAL TRANSPORTES EIRELI, MONTREAL COMBUSTÍVEIS LTDA, ORION TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ORION TURISMO EIRELI, REDE EMPREENDIMENTOS LTDA, TIM TRANSPORTES INTEGRADOS MATOGROSSENSES EIRELI, VERDE AVIATION LTDA, VERDE FLEX TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, VIAÇÃO ELDORADO LTDA, TRANSPORTES JAÓ LTDA, FUEL FLOW TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI, EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA, VIAÇÃO SOL NASCENTE LTDA., REAL NORTE TRANSPORTES S/A, ÉDER AUGUSTO PINHEIRO, CAROLINA NEUMANN PINHEIRO, MAX WILLIAM DE BARROS LIMA, ANISIO BUENO JUNIOR, WILLIAN MOREIRA DA SILVA, ERIK SANDRO DE BARROS LIMA, ANÍSIO BUENO, BALTAZAR JOSE DE SOUSA, JOAO EUSTAQUIO DO NASCIMENTO, LANDOALDO LUIZ FERNANDES LIMA, MATHEUS VASCONCELOS LIMA e JOSE JOEL BATISTA,

Para este pedido, a Vara Especializada de Execução Fiscal do Mato Grosso entendeu a existência de um grupo econômico, concedendo a medida cautelar fiscal para “garantir a satisfação do crédito tributário devido, eis que a responsabilidade em questão decorre diretamente da Lei.”

Em seguida, o relatório da Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso determinou que em diversos bens não “constam o valor informado” e os que têm o valor informado são “montantes irrisórios”, encontrando no documento denominado “Relação de Frotas”, o valor de bens em R$ 33.137.000,00 confirmando a impossibilidade da Verde Transportes em arcar com os débitos.

A princípio, os bens das empresas do grupo permanecerão bloqueados até que sejam efetuados os pagamentos dos débitos tributários em aberto.

O Diário do Transporte procurou o Grupo Verde por contato telefônico buscando um posicionamento diante da liminar, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Confira as decisões, na íntegra:

Adamo Bazani e Jessica Marques, jornalistas especializados em transporte e Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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Comentários

  1. Cidadão mato-grossense disse:

    Um empresário comum não consegue uma façanha dessas, dever tanto e continuar operando e fazendo mais dívidas. Se não pagar um tributo sequer de R$100,00, no máximo em 3 meses, ele não consegue mais operar.

  2. Claudio disse:

    Existem mais pessoas ligadas a essa empresa, que servem de laranjas, com empresas rodando e faturando, todos do meio do transporte sabem quem são. Tudo isso para burlar e continuar a série de sonegações.

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