Sistema de transporte por ônibus de Rosário, na Argentina, enfrenta crise sem precedentes

Publicado em: 19 de setembro de 2020

Uma pesquisa mostra que 41% dos moradores de Rosário tinham o transporte público como principal meio de mobilidade antes da pandemia, acima do carro particular (32%). Atualmente este percentual caiu para apenas 4%. Foto: EMR (Ente de la Movilidad de Rosario)

Pandemia aprofundou a baixa rentabilidade do setor, e uma das empresas líderes ameaça deixar o negócio 

ALEXANDRE PELEGI

A pandemia de coronavírus afetou severamente o setor de transporte público coletivo em várias cidades do mundo.

Na cidade de Rosário, na Argentina, a situação não poderia ser diferente.

O surgimento do coronavírus obrigou as empresas de ônibus a interromperem bruscamente os serviços. Com uma queda abrupta de usuários e a dependência de subsídios, os ônibus não conseguem se firmar.

O sistema de transporte de Rosário, maior cidade da província de Santa Fé, na região central da Argentina, está em colapso. Localizada a 300 km a noroeste de Buenos Aires, na margem oeste do rio Paraná, Rosário é a terceira cidade mais populosa do país, e possui uma área metropolitana crescente e importante. A Grande Rosário tem uma população estimada em 1,35 milhão de habitantes.

Segundo matéria do jornal Mirador Provincial, desde o início da quarentena, em 20 de março, os usuários de ônibus têm optado gradativamente por não usar mais o serviço e se locomover por meios alternativos. Isso fez com que a receita com o corte de tarifas despencasse, os subsídios não chegassem e as paralisações durassem mais de 70 dias acumulados até agora.

Nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2020, a Câmara da cidade aprovou uma iniciativa do prefeito Eduardo Toniolli, que obriga o Executivo municipal a realizar um relatório anual de todos os indicadores do transporte urbano de passageiros.

Entre alguns dos pontos que a Administração Municipal deve apresentar em seu relatório anual estão, por exemplo, a quantidade total de viagens mensais em cada linha (discriminadas em viagens pagas, traslados gratuitos e viagens franqueadas); os quilômetros reais mensais percorridos por linha; a quantidade de contravenções registradas por cada empresa (incluindo descumprimento de frequências, falta de unidades, limpeza, infração de trânsito e outros); consumo mensal de combustível (e eletricidade no caso dos trólebus), entre outros.

Ter esta informação é uma contribuição para o controle legislativo, mas sobretudo para o controle social de um serviço público fundamental, e a sua publicidade permitiria – por exemplo – evidenciar as violações e a degradação do serviço prestado por uma empresa que agora pressiona com veemência o Estado“, disse um vereador Toniolli ao jornal Mirador.

Assim como no Brasil, onde a crise no setor, desnudada pela pandemia, serviu para que várias entidades de fabricantes e operadores, assim como grupos sociais, reivindicassem um novo marco regulatório para o transporte público coletivo, o prefeito de Rosário entende que esta pode ser uma oportunidade para repensar um novo plano de mobilidade integral para a cidade.

Há uma crise muito profunda no sistema de transporte e deve ser tratada como uma questão de emergência”, disse ele, acrescentando: “Eu entendo que as especificações que nos regem hoje, já naquela época, eram muito difíceis de aplicar, e neste contexto ainda mais. Sobretudo tendo em conta o número de passageiros que despencou como resultado da pandemia. Por isso, seguramente, teremos uma mudança de hábitos de transporte na cidade”.

Os dados são inquestionáveis, afirma a matéria do Mirador Provincial.

Uma pesquisa realizada pela consultoria Inmediata, realizada durante os meses de julho e agosto, juntamente com os números do último estudo sobre custos do transporte urbano de passageiros publicado pelo “Ente de la Movilidad de Rosario, órgão público gestor do sistema, explicam a crise aguda que o sistema vive.

A pesquisa mostra que 41% dos entrevistados tinham o transporte público como principal meio de mobilidade antes da pandemia, acima do carro particular (32%), da motocicleta (7%), do táxi (6%) ou da mobilidade a pé (7%).

Por sua vez, as medidas sanitárias adotadas a partir do final de março, com as consequentes mudanças na atividade laboral e educacional, somadas aos dias em que houve paralisação do transporte, inverteram a equação: 41% por cento dos consultados indicaram a mobilidade a pé como a que mais utilizaram durante a pandemia, 28% o carro privado, 5% o táxi e apenas 4% o meio de transporte a que mais recorreram.

Devido à crise, a empresa do grupo El Cacique, uma das mais tradicionais e importantes empresas de ônibus urbano, ameaçou interromper a prestação do serviço em Rosário no dia 31 de outubro e rescindir o contrato de concessão. A Cacique pede que o Município considere alternativas que lhe permitam sanear sua crise econômica, afetada pelas restrições impostas pela pandemia do coronavírus.

Entre outras sugestões e para amenizar suas contas no vermelho, propôs que o município destinasse um fundo extraordinário para compensar o déficit e que passasse a ser remunerada por quilômetro percorrido e não por passageiro transportado. Hoje a empresa administra 10 linhas urbanas.

Como se pode ver, os males que Rosário sofre se assemelham em grande parte às dificuldades vividas por muitas cidades e empresas de ônibus do Brasil.

RELATÓRIO

O relatório de 11 páginas que a empresa entregou ao município indica que “do ponto de vista jurídico, poderia garantir que o setor está em situação de emergência desde o início da concessão”, e lembra que o edital “não pôde ser implementado desde o início”, pois foi ajustado a diferentes atas de contrato que foram ajustadas a diferentes condições temporárias.

A empresa El Cacique dá conta no relatório de dívidas só em contribuições e contribuições para a previdência social o rombo é de 120 milhões de pesos (R$ 8,6 milhões).

Ao final do relatório a empresa adverte que garante a prestação dos serviços até 31 de outubro, “não sendo possível a continuidade a partir dessa data nessas circunstâncias e sem as providências necessárias para adequar o serviço para que não só seja garantido, mas também o equação econômico-financeira“.

SUBSÍDIOS EM ATRASO

Além da paralisação dos serviços, determinada em função da pandemia, a empresa enfrentou uma greve, que durou 16 dias consecutivos. Isso porque os salários dos trabalhadores dependem exclusivamente dos subsídios que o Governo da Argentina envia. O transporte voltou a funcionar há uma semana graças à chegada de 105 milhões de pesos (R$ 7,5 milhões) que foram usados ​​para pagar 50% dos salários de julho devidos, os faltantes 50% do abono de Natal e 40% referentes à folha do mês de agosto.

Embora seja um incentivo, a alocação total dos recursos ainda não foi concluída.

O governo nacional devia à província de Santa Fé três prestações de 226 milhões de pesos (R$ 16,2 milhões), a maior parte para Rosário. Segundo o jornal Mirador, o governo tinha prometido pagar duas dessas três prestações, mas pagou apenas uma. Foi o suficiente para suspender a greve, mas não para aliviar a situação, afirma a matéria do Mirador.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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