Governo Federal recebe antecipação de mais de R$ 5 bilhões de outorga ferroviária

Publicado em: 16 de setembro de 2020
Concessão da Malha Paulista, renovada recentemente, tem estimativa total de investimentos privados previstos de cerca de R$ 6 bilhões. Foto: Divulgação Minfra

Concessão da Malha Paulista. Foto: Divulgação Minfra

Concessionárias Rumo Malha Paulista e Rumo Malha Central tiveram seus contratos prorrogados e recursos reforçarão caixa da União

ALEXANDRE PELEGI

O Tesouro Nacional recebeu um importante reforço de caixa de R$ 5,1 bilhões.

O valor é decorrente de parcelas antecipadas da outorga devida pelas concessões da Malha Paulista e da Ferrovia Norte-Sul.

O anúncio do pagamento antecipado foi feito nesta segunda-feira, 15 de setembro de 2020, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo comunicado da ANTT, o depósito “é resultado da ação conjunta da ANTT e do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para arrecadação aos cofres públicos, especialmente neste período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19)”.

Os recursos haviam sido previstos para comporem o orçamento da União de forma diluída ao longo de 18 anos.

No caso da Malha Paulista, são 70 parcelas antecipadas do valor de outorga, correspondente a cerca de R$ 2,8 bilhões. A União tem ainda a receber 83 parcelas trimestrais, com vencimento entre 5 de junho de 2038 e 5 de dezembro de 2058, cujo valor presente líquido é de R$ 475 milhões, calculado a partir da taxa efetiva de desconto definida no contrato.

Já em relação à Ferrovia Norte-Sul, batizada de Malha Central, são 59 parcelas antecipadas, no valor de R$ 2,3 bilhões, aproximadamente. Ainda restam 56 parcelas trimestrais, com vencimento entre 5 de agosto de 2035 e 5 de maio de 2049, cujo valor presente líquido é de R$ 475 milhões, também calculado a partir da taxa efetiva de desconto definida no contrato.

O contrato de concessão da Malha Paulista foi prorrogado em 27 de maio de 2020. O trecho possui 1.989 km de extensão e cruza todo o estado de São Paulo. Na época, em suas redes sociais, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou a decisão, por possibilitar iniciar o “capítulo importante para a maior revolução sobre trilhos da história recente”.

Já o contrato da Ferrovia Norte-Sul foi assinado em 31 de julho de 2019, após o leilão ocorrido em 28 de março daquela ano. O trecho está situado entre Porto Nacional/TO e Estrela D’Oeste/SP (1.537 km) e está dividido em dois: tramo central, compreendido entre Porto Nacional/TO e Anápolis/GO, com extensão de 855 km; e tramo sul, abrangendo o trecho Ouro Verde de Goiás/GO e Estrela D’Oeste/SP, com extensão de 682 km.

Segundo a ANTT, o parcelamento do valor de outorga é adotado nos leilões para concessões ferroviárias como forma de aumentar a atratividade do certame ao inserir aquilo que, de acordo com a análise e experiência adquirida em processos de concessão anteriores, é considerado um benefício ao licitante.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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