Veículo partia da capital paulista para Piripiri, no Piauí
JESSICA MARQUES
A Polícia Militar Rodoviária do Estado de SP, em ação em parceria com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), apreendeu 16 quilos de drogas em um ônibus que realizava transporte clandestino.
A apreensão foi realizada em uma ação de combate ao transporte clandestino interestadual de passageiros neste domingo, 06 de setembro de 2020, no âmbito da Operação Pascal.
O veículo abordado realizando transporte clandestino partia da capital paulista para Piripiri, no Piauí.
A agência informou ao Diário do Transporte que os fiscais encontraram 15 quilos de maconha e um quilo de skank (maconha com alto teor de THC).
De acordo com a ANTT, a ação ocorreu no Km 208 da Rodovia Anhanguera, na base operacional da Polícia Militar Rodoviária de São Paulo de Pirassununga, no interior de São Paulo.
A apreensão foi uma ação conjunta da ANTT, Artesp e PMRv. Na ocasião, os policiais militares do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária – PMESP conseguiram localizar a droga com a ação do seu canil.
Ainda segundo a ANTT, a fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19.
OUTRAS IRREGULARIDADES
Durante a fiscalização do veículo, foram ainda encontradas irregularidades relacionadas a segurança. Entre elas estão ausência de seguro de responsabilidade civil, ausência de pneu estepe e extintor de incêndio vencido.
Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7,5 mil pelo transporte clandestino. O valor total das autuações na ação deste domingo foi de R$22,5 mil.
De acordo com a agência, todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho.
“O veículo que realizava transporte clandestino e foi utilizado para o transporte de grande quantidade de drogas tem como possuidor a LIVRE LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA que possui decisão judicial que impede que ANTT possa aprender os seus veículos pelo fato de executar transporte interestadual de passageiros não-autorizado”, detalhou a ANTT, em nota.
A LIVRE LOCADORA encaminhou nota ao Diário do Transporte sobre a citação de seu nome na nota da ANTT. Leia na íntegra:
Em resposta à citação de seu nome, a LIVRE LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA esclarece que se trata de e empresa voltada para a locação de automóveis, atuando há alguns anos no mercado nacional e, por não contar com frota própria, que atenda a demanda, agrega veículos de terceiros por meio de contrato de comodato, podendo assim deles dispor em locação, sendo que tal atividade está regulamentada pelos artigos. 565 a 578 do Código Civil. Assim, a empresa LIVRE não faz transporte de passageiros, mas sim a locação de veículos. Contudo, caso os veículos que estiverem sob a égide de contrato de locação da LIVRE, estejam inequivocamente sendo utilizados na prática irregular de transporte de passageiros ou cometimento de crimes, registre-se que tais fatos não são de seu conhecimento, mas, muito ao revés, é por ela refutado e que, caracterizada tais situações, impõe-se punir os infratores, com o rigor da lei, in casu, Lei Federal 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e leis penais atinentes.
Verifica-se que a reportagem não menciona a Placa do veículo que cometeu as infrações de trânsito e penais e a empresa LIVRE esclarece que não tem conhecimento, até o presente momento, de qualquer apreensão no dia 06/09/2020 de veículo objeto de contrato de locação, firmado por ela, e, portanto, não pôde verificar se o veículo citado na reportagem realmente estava sob sua locação e, se for constatada essa hipótese, serão tomadas todas as medidas pertinentes em face do locatário.
Confira as imagens da ação:
TRÊS ÔNIBUS APREENDIDOS
Neste sábado, 05, a ANTT apreendeu três ônibus por transporte clandestino. O flagrante foi feito durante a Operação Pascal, no estado de São Paulo e em seus principais acessos.
Relembre e assista ao vídeo da ação: ASSISTA: ANTT apreende três ônibus por transporte clandestino, encontra arma e mil munições
BALANÇO
A ANTT informou em nota ao Diário do Transporte que já apreendeu cerca de 700 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 21 mil passageiros. Além disso, a agência constatou que, embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão. A fiscalização aplicou 1.600 Autos de Infração causando um impacto de mais de 8 milhões de reais ao transporte clandestino.
Além disso, a ANTT informou que tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
A agência alerta também sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros: “Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte”.
Por fim, também em nota, a ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306.
Jessica Marques para o Diário do Transporte