Jaraguá do Sul refaz edital e lança licitação do transporte coletivo

Publicado em: 1 de setembro de 2020

Foto: divulgação

Por determinação do TCE-SC prefeitura precisou atualizar dados do documento licitatório para realizar o certame

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Jaraguá do Sul, cidade catarinense com 170 mil habitantes, lançou novo edital de licitação para o transporte coletivo municipal. O atual contrato venceu em 2016, e a Canarinho continua operando em caráter emergencial.

O Aviso de Licitação Concorrência Pública, em sua segunda Versão, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 1º de setembro de 2020.

O certame, marcado para 07 de outubro próximo, será do tipo ‘Menor Valor da Tarifa do Serviço Público’, com o valor máximo da tarifa de R$ 3,92.

A partir de 02 de setembro o presente Edital e seus respectivos anexos estará disponível no website da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul/SC (http://www.jaraguadosul.sc.gov.br) – link Serviços – Licitações. Os interessados poderão solicitar os documentos via e-mail (id81863@jaraguadosul.sc.gov.br).

A Viação Canarinho, atual concessionária do transporte coletivo da cidade, faz o transporte urbano de passageiros nos municípios do Vale do Itapocu, que compreende, além de Jaraguá do Sul, as cidades de Guaramirim, Schroeder e Massaranduba.



NOVO EDITAL

A prefeitura chegou a lançar um edital de licitação em 2018, mas teve de suspendê-lo em novembro daquele ano após três pedidos de impugnação contra a concorrência terem sido protocolados.

Gildo Martins de Andrade Filho, diretor de Trânsito e Transportes da Prefeitura, reconheceu à época que o processo foi impugnado em razão de o estudo estar defasado. “Ele ficou pronto em 2016, as empresas questionaram e ele estava efetivamente defasado mesmo e, por isso, o edital foi cancelado”, admitiu o gestor.

Desta forma, o edital para licitação do transporte coletivo em Jaraguá do Sul só pode ser lançado após uma atualização, que se resumiu à especificar a real demanda de usuários do transporte urbano municipal. As empresas que solicitaram a impugnação do edital afirmaram que houve uma perda significativa no número de passageiros nos últimos anos.

Em março de 2020 o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) liberou a Prefeitura a lançar o edital de licitação, indicando apenas a necessidade de atualização do documento.

Com a nova licitação, a prefeitura da cidade catarinense prevê um sistema completamente novo, com a tarifa a um valor ficar mais acessível.

A redução da tarifa será decorrente da simplificação do atual sistema, atualmente com 23 linhas atendendo a 563 itinerários diferentes, e que passarão a 36 linhas, para 73 itinerários.

As 36 linhas serão distribuídas em linhas diametrais (5 ligações entre bairros), 1 linha circular e 30 linhas radiais (bairro/centro e centro/bairro).

A Tarifa embarcada custa hoje R$ 5. Em pagamento antecipado, cai para R$ 4,60, custando R$ 2,30 para beneficiados com gratuidades, como os estudantes.

Pelo novo edital, o valor máximo não poderá ultrapassar R$ 3,92.

Todas as linhas serão atendidas nos finais de semana e feriados.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Comentários

  1. luzinete santos disse:

    Pq não vai voltar transporte público pra RIO DA LUZ??????

Deixe uma resposta