Apreensão realizada em operação nesta quinta-feira, 27 de agosto, teria ocorrido de maneira abusiva e ilegal, afirma a Zanchettur Agência de Viagens e Turismo. ANTT responde ao Diário e nega a afirmação da empresa
ALEXANDRE PELEGI
A Empresa Zanchettur Agência de Viagens e Turismo Ltda, da cidade de Imperatriz, no Maranhão, obteve pedido liminar para a liberação de ônibus apreendido de maneira abusiva e ilegal em Uberlândia-MG, em operação da ANTT nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2020, às 03h45.
A liminar, expedida pela 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), determinou a liberação do veículo sem pagamento de multa, remoção, guarda e estadia do veículo, imediatamente, independente do escoamento do prazo de 72 horas.
Segundo a alegação da Zanchettur, a viagem estava acobertada pela Autorização de Viagem (licença) nº 0005191310, autorizando a empresa a realizar o serviço de circuito fechado com o seguinte roteiro: Imperatriz/MA – Goiânia/GO – São Paulo/SP – Goiânia/GO – Imperatriz/MA.
A liminar, assinada pela Juíza Federal Substituta da 13ª Vara Federal/SJMG, Thatiana Cristina Nunes Campelo, acatou a argumentação da Zanchettur, segundo a qual a narrativa do agente público relatou uma “meia-verdade”. No momento da abordagem, o veículo estava vindo de São Paulo/SP, porém não realizava o serviço em circuito aberto, mas realizando serviço em circuito fechado, cujo início ocorreu em Imperatriz/MA e para onde estava voltando.
RESPOSTA DA ANTT
O Diário do Transporte pediu a posição da ANTT.
A equipe que realizou a operação que resultou na apreensão do ônibus da Zanchettur respondeu que a empresa estava executado serviço não autorizado em circuito aberto entre São Paulo x Imperatriz.
Segundo o comunicado, a autorização que a Zanchettur tinha era apenas para circuito fechado, assim, conforme a legislação, aplica-se a penalidade de apreensão do veículo por 72h e continuação da viagem dos passageiros pela própria empresa infratora.
A apreensão foi uma das 6 que aconteceram na operação realizada nos dias 26 a 28 de agosto, nas cidades de Uberaba, Uberlândia, Prata e Araguari.
Veja fotos da apreensão, enviadas pela ANTT:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes