Estado do Rio de Janeiro cria grupo técnico para tentar reduzir crise nos transportes provocada pela Covid-19

Publicado em: 28 de agosto de 2020

Ônibus intermunicipais no Rio de Janeiro operam por permissão

Entre as medidas que devem ser elaboradas, estarão formas de garantir reequilíbrio econômico das empresas de ônibus, SuperVia e Metrô-Rio, que se queixam de perda de passageiros e risco de interrupção de atividades

ADAMO BAZANI

Diante da crise no setor de transportes do Rio de Janeiro, o governo do Estado criou um grupo de trabalho para adotar, entre outras medidas, formas de oferecer equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de operação e manutenção dos serviços de ônibus intermunicipais, trens e metrô.

Assim, os trabalhos vão envolver as empresas de ônibus reunidas pela Fetranspor, a SuperVia e o Metrô-Rio.

Com a queda no de passageiros em decorrência da pandemia da covid-19, essa empresas estão vendo suas situações financeiras se agravarem. A SuperVia, inclusive, chegou a anunciar publicamente a possibilidade de paralisação de atividades.

A estimativa das operadoras de transporte é que no auge das medidas de restrição social para evitar a disseminação do novo coronavírus, entre abril e maio, mais de 80% dos passageiros deixam de usar os sistemas de pneus e trilhos.

No caso dos ônibus, os serviços são por permissão, já que a licitação das linhas não foi realizada, apesar de ser um dos itens do pacote de recuperação fiscal do estado assinado com a União em 2017, e no caso de trem e metrô, os contratos são de concessão.

O grupo vai reunir membros de secretarias diferentes e órgão diferentes como secretaria de Transporte; secretaria da Casa Civil; secretaria de Planejamento e Gestão; secretaria da Fazenda; secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e Procuradoria Geral do Estado.

A criação do grupo foi formalizada no Diário Oficial desta sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

De acordo com a publicação oficial, entre as atribuições do grupo estarão:

I – elaborar estudos, veiculando diagnósticos a propósito dos impactos econômico-financeiros provocados pela queda de demanda decorrente da Covid-19;

II – elaborar posicionamentos técnicos e jurídicos sobre os impactos econômico-financeiros provocados pela queda de demanda decorrente DA Covid-19;

 elaborar estudos e análises com propostas de políticas públicas de organização do transporte coletivo ou com impactos sobre o transporte coletivo, identificando possíveis impactos econômico-financeiros dessas propostas de políticas públicas no âmbito das concessões e permissões;

– propor medidas de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Concessão Ferroviária do Estado do Rio de Janeiro, após análise técnica e jurídica conclusiva sobre o tema;

As atribuições valem tanto para os trilhos e sistema de ônibus e podem ser convocadas a Fedtranspr, o Detro-RJ, a Agetransp, a SuperVia e o Metrô-Rio.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Paulo Roberto disse:

    Quem se encontra no total prrjuizo .samos nois motoristas de ônibus ( exercendo dias funções e ganhando só por uma ) ; e com perdas de aumento de salario já a 5 anos não temos um sindicato que nos representante nem uma Justiça Trabalhista que nos proteja assim como os órgãos de imprensa infelizmente .
    Até hoje estamos em total prejuízo em relação a Lei de autoria do Veriador 6304 do
    FIM A DUPLA FUNÇÃO .

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