Agência realizou mais uma etapa da Operação Pascal nesta sexta-feira, 28, que resultou na apreensão de 4 ônibus que realizavam transporte interestadual clandestino
ALEXANDRE PELEGI
Em mais uma etapa da Operação Pascal em São Paulo, nesta sexta-feira, 28 de agosto de 2020, a Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou uma ação de fiscalização que redundou na apreensão de 4 ônibus que realizavam transporte clandestino de passageiros.
Segundo a ANTT, a operação garantiu o transporte seguro para 61 passageiros.
Após a apreensão que ocorreu no Brás, os veículos foram conduzidos para a Rodoviária do Tietê para o transbordo dos passageiros para ônibus do transporte regular.
A ação contou com apoio operacional do CPTRAN da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e Polícia Rodoviária Federal.
Apesar da ANTT não mencionar a operadora Buser, fotos e vídeos produzidos e enviados pela Agência (veja abaixo), e notícias veiculadas pela TV Bandeirantes, pelo jornalista Datena, comprovam a apreensão.
Um dos ônibus apreendidos foi encaminhado ao Terminal Rodoviário do Tietê. Foto: Imagem TV Bandeirantes
A fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19.
Segundo informações colhidas junto à ANTT, os veículos apreendidos tinham como destino as cidades de Campo Grande/MS, Belo Horizonte/MG, Vitória/ES e Tremedal/BA.
Durante a operação foram encontradas irregularidades relacionadas à segurança, como condutor sem curso para condução de coletivos, bagagens no salão sobre os bancos, áreas envidraçadas com trincas e ausência de faixas refletivas.
Segundo informa a ANTT, os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500 pelo transporte clandestino.
“Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas. A liberação está condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação de hoje foi de R$35.000”, diz comunicado da ANTT.
A ANTT informa que, apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, já apreendeu cerca de 700 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 21 mil passageiros.
“Embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão”, informa a ANTT.
A fiscalização aplicou 1600 Autos de Infração causando um impacto de mais de 8 milhões de reais ao transporte clandestino.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306.
Ônibus da Cometa foi utilizado para o transbordo dos passageiros recolhidos na operação Pascal.
Ação contou com apoio da apoio operacional do CPTRAN da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e Polícia Rodoviária Federal.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes