Mauá homologa proposta R$ 3,5 milhões mais cara para obras de três terminais de ônibus

Publicado em: 27 de agosto de 2020

Licitação envolveu terminais Jardim Itapark, Jardim Itapeva e Jardim Zaíra

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Mauá, no ABC Paulista, publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira, 27 de agosto de 2020, o despacho de homologação contratando a empresa Paulista Obras e Pavimentação para obras de construção e reforma em três terminais de ônibus: Jardim Itapark, Jardim Itapeva e Jardim Zaíra.

A proposta foi a mais cara entre as quatro empresas participantes, totalizando R$ 17,23 milhões (R$ 17.239.592,17. O menor valor, englobando os três terminais, foi da Saga Engenharia Ltda, que faria os serviços por R$ 13,7 milhões (R$ 13.708.748,53). A diferença é de R$ 3,5 milhões (R$ 3.530.843,64)

A gestão Atila Jacomussi tinha classificado a empresa Saga, mas, como mostrou o Diário do Transporte na segunda-feira, 24, com base em publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo de sábado, 22, a prefeitura aceitou um recurso movido pela Paulista Obras e Pavimentação, apontando inconsistências nas propostas de todas as outras concorrentes.  A Paulista então foi declarada vencedora pela administração municipal.

VALORES:

Como também tinha mostrado o Diário do Transporte, as propostas comerciais para os terminais de ônibus foram as seguintes:

ITAPARK:

– Saga Engenharia Ltda: R$ 6,72 milhões (R$ 6.725.790,63)

– Obra Nobre Construtora e Incorporadora: R$ 7,02 milhões (R$ 7.023.237,23)

– Esteto Engenharia e Com. Ltda: R$ 7,71 milhões (R$ 7.711.892,71)

– Paulista Obras e Pavimentação Ltda:  R$ 8,73 milhões (R$ 8.739.042,41).

– Teto Construtora S/A. foi desclassificada pela comissão julgadora

ITAPEVA:

– Saga Engenharia Ltda: R$ 3,92 milhões (R$ 3.926.317,56)

– Obra Nobre Construtora e Incorporadora: R$ 4,09 milhões (R$ 4.095.991,31

– Esteto Engenharia e Com. Ltda: R$ 4,3 milhões (R$ 4.307.923,20)

– Paulista Obras e Pavimentação Ltda:  R$ 4,78 milhões (R$ 4.780.894,82).

TERMINAL ZAÍRA:

– Saga Engenharia Ltda: R$ 3,05 milhões (R$ 3.056.640,34).

– Obra Nobre Construtora e Incorporadora: R$ 3,17 milhões (R$ 3.176.593,68)

– Esteto Engenharia e Com. Ltda: R$ 3,35 milhões (R$ 3.352.952,44)

– Paulista Obras e Pavimentação Ltda:  R$ 3,71 milhões (R$ 3.719.654.94)

RECURSO:

A prefeitura de Mauá, no ABC Paulista, mudou o resultado da licitação para reforma e construção de três terminais de ônibus na cidade: Jadrim Itapark, Jardim Itapeva e Jardim Zaira. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo em 22 de agosto de 2020.

Segundo a publicação, a gestão Átila Jacomussi aceitou o recurso de uma das empresas que disputou a licitação, a Paulista Obras e Pavimentação, que apontou inconsistências nas propostas das demais empresas participantes: Obra Nobre Construtora e Incorporadora; Saga Engenharia LTDA e Esteto Engenharia e Comércio LTDA

Além de desclassificar as outras empresas, a prefeitura declarou a Paulista Obras e Pavimentação como vencedora, a companhia que cobrou os valores mais altos para os serviços.

Assim, na prática, a construção e reformas destes lotes de terminais vais ficar mais cara.

Como tinha mostrado o Diário do Transporte, em 23 de julho de 2020, a prefeitura tinha habilitado a empresa Saga Engenharia Ltda, que faria os serviços por R$ 13,7 milhões (R$ 13.708.748,53), sendo R$ 6,72 milhões (R$ 6.725.790,63) para o terminal Itapark; R$ 3,92 milhões (R$ 3.926.317,56) para o terminal Itapeva e R$ 3,05 milhões (R$ 3.056.640,34) para o terminal Zaíra.

Já a Paulista foi a empresa que apresentou as propostas com os valores mais elevados: R$ 8,73 milhões (R$ 8.739.042,41) para o terminal Itapark, R$ 4,78 milhões (R$ 4.780.894,82) para o terminal Itapeva e R$ 3,71 milhões (R$ 3.719.654,94) para o terminal Zaíra, totalizando R$ 17,23 milhões (R$ 17.239.592,17).

A diferença é de R$ 3,5 milhões (R$ 3.530.843,64)

PMU DE MAUÁ

(Alexandre Pelegi)

O Plano de Mobilidade de Urbana (PMU) da cidade, aprovado pela Lei 5.250 de agosto de 2017, propõe a remodelação do Terminal Zaíra; a construção do Terminal Itapark e a remodelação do Terminal Itapeva.

Segundo o PMU, o Terminal Itapark será implantado na Av. Itapark junto à interseção com a Av. Barão de Mauá. “Considerando o projeto da nova rede de transporte coletivo, este terminal contará com 16 linhas, sendo 13 linhas de ponto final e 3 linhas de passagem. A extensão de plataforma útil necessária é de 272 m, sendo 72 m destinado às linhas de passagem”, afirma o documento.

O Terminal Zaíra, localizado no final da Av. Castelo Branco, começou a ser demolido pela prefeitura em 30 de setembro de 2017. Segundo publicação no Facebook da prefeitura, a ação fez parte “da política de remodelação do sistema viário e de transporte do bairro, o maior da cidade. Essa é também uma reivindicação antiga da população mauaense que foi atendida”.

O terminal Itapeva está localizado no final da Av. Barão de Mauá, no bairro com o mesmo nome do terminal.

Já o Terminal Central está localizado no Centro de Mauá, ao lado do Terminal Mauá e da Estação do trem da Linha 10 da CPTM. O Terminal Central é o destino de 90% das linhas do município.

Em março de 2018, como mostrou o Diário do Transporte, o prefeito de Mauá comemorou a liberação do primeiro repasse de verbas do PAC Mobilidade, no valor de R$ 16,8 milhões, recursos provenientes do Orçamento Geral da União. Relembre: Prefeito de Mauá assina ordem de serviço para construção de terminais e anuncia 30 novos ônibus

Os recursos, no total de R$ 33 milhões, estavam vinculados às obras para os terminais dos jardins Itapark e Zaíra, à reforma da estação do Itapeva e à implantação de corredor de ônibus no Jardim Itapark.

No mesmo dia, 24 de março de 2018, o prefeito assinou a ordem de serviço da primeira etapa do PAC Mobilidade, divulgando que o primeiro projeto a ser executado seria o do Terminal Itapark.

Segundo o prefeito Átila Jacomussi afirmou em coletiva naquele dia, este foi o primeiro PAC Mobilidade aprovado e assinado pelo então ministro das cidades Alexandre Baldy em toda a Região Metropolitana de SP.

PROCESSO VEM DESDE 2014

A Prefeitura de Mauá realizou em 2014 um processo de pré-qualificação voltado a definir quais empresas poderiam participar da licitação para obras de implantação dos Terminais de Ônibus do Zaíra, Itapeva e Itapark.

Em junho de 2015, a prefeitura publicou, no Diário Oficial do município, o edital de licitação para a construção dos Terminais. Segundo publicação da prefeitura na época, apenas as 21 empresas pré-qualificadas no processo realizado em 2014 poderiam participar da licitação, cuja abertura dos envelopes das propostas estava prevista para 22 de julho.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes