Com abertura de envelopes prevista para esta quarta-feira (26), Mato Grosso espera outorga de R$ 159 milhões com ônibus rodoviários

Publicado em: 25 de agosto de 2020

Viação Juína, uma das empresas participantes

Como mostrou o Diário do Transporte, licitação entra em fase final depois de entraves. Contratos são de 20 anos

ADAMO BAZANI

O Governo do Estado de Mato Grosso confirmou na manhã desta terça-feira, 25 de agosto de 2020, que nesta quarta-feira, 26, deve realizar a abertura de envelopes para a habilitação técnica das oito empresas que disputam os oito mercados intermunicipais de transporte de passageiros que compõem o sistema rodoviário e abrangem os 30 municípios-polos.

Como mostrou o Diário do Transporte, foram classificadas para esta fase de habilitação as seguintes empresas: Exclusivetour (Marianny transportes Rodoviários Eireli-ME), Pevidor Turismo Eireli-ME, Viação Araés Ltda – EPP, Rio Novo Transportes e Turismo Ltda, Expresso Satélite Norte Ltda, Viação Juína Ltda, Áries Transportes Ltda e AM Transportes e Turismo Ltda.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/08/19/mato-grosso-classifica-empresas-de-onibus-para-contratos-de-20-anos/

Os contratos terão duração de 20 anos e, neste período, o governo pretende arrecadar R$ 568 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a operação das linhas. Somente em 2021, a expectativa é de arrecadação de R$ 28 milhões com o ICMS.

Por meio de nota, o Governo explicou como deve ser o procedimento para a contratação das empresas e o prazo de readequação do sistema de linhas rodoviárias que deve ser de 10 meses após a assinatura dos contratos.

Após a abertura dos envelopes dessa etapa de habilitação técnica das empresas, a Comissão de Licitação terá um prazo para fazer as devidas análises das documentações apresentadas para posterior publicação e homologação do resultado da licitação. Após isso, é feita a convocação para assinatura dos contratos. As empresas que vencerem passarão por um período de adequação, chamado de pré-operacional, em que elas deverão se adaptar para atender o usuário. O prazo estipulado é de seis meses entre a assinatura do contrato e o início efetivo da operação. Entre os itens estabelecidos estão instalação de garagens, pontos de apoio, disponibilização de frota, bem como o início da implantação do sistema de bilhetagem eletrônica, que deve estar totalmente concluída em até 10 meses após assinatura do contrato.

Em Mato Grosso, os contratos do setor foram prorrogados e venceram desde o período de 1995 a 2009. Atualmente, a maior parte do sistema é operada de forma emergencial após um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta entre o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual.

O modelo de divisão de lotes adotado na contratação emergencial é o mesmo que será usado nos contratos de 20 anos. São oito mercados, que correspondem a regiões do Estado, com dois lotes cada. O lote I é de categoria básica, composto por linhas com maior número de paradas, ônibus mais simples e passagens mais baratas. O lote II é de categoria diferenciada, que possui linhas com menores paradas, operadas por ônibus de padrão mais elevado e com passagens mais caras.

Apenas a categoria básica o mercado 5 (Cáceres) está indefinida ainda já que todas as empresas foram desclassificadas por já  terem contratos em dois mercados.

Pela convocação da SINFRA – Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, os sistema deve ficar da seguinte maneira:  regiões de Cuiabá (MIT 01), Rondonópolis (MIT 02), Barra do Garças (MIT 03), São Félix do Araguaia (MIT 04), Cáceres (MIT 05), Tangará da Serra (MIT 06), Alta Floresta (MIT 07) e Sinop (MIT 08)

DIVISÃO DO SISTEMA:

Mercado 01 – Região Metropolitana de Cuiabá

Lote I – Categoria Básica (já vencida pelo Consórcio Metropolitano)

Lote II – Categoria Diferenciada – Marianny Transportes (ExclusiveTur)

Mercado 02 – Rondonópolis

Lote I – Categoria Básica – Pevidor Transportes

Lote II – Categoria Diferenciada (já vencida pela Empresa Novo Horizonte)

Mercado 03 – Barra do Garças

Lote I – Categoria Básica – Viação Araés

Lote II – Categoria Diferenciada – Rio Novo Transportes

Mercado 04 – São Félix do Araguaia

Lote I – Categoria Básica – Viação Araés

Lote II – Categoria Diferenciada – Expresso Satélite Norte

Mercado 05- Cáceres

Lote I – Categoria Básica –Deserto já que todas as empresas foram desclassificadas, por já  terem contratos em dois mercados.

Lote II – Categoria Diferenciada – Viação Juína (Lugar Viagens)

Mercado 06 – Tangara da Serra

Lote I – Categoria Básica – Viação Juína (Lugar Viagens)

Lote II – Categoria Diferenciada – Expresso Satélite Norte

Mercado 07 – Alta Floresta

Lote I – Categoria Básica – Aries Transportes

Lote II – Categoria Diferenciada (já vencida pela Empresa Novo Horizonte)

Mercado 08- Sinop

Lote I – Categoria Básica – Aries Transportes

Lote II – Categoria Diferenciada – AM Transporte e Turismo

Confira os municípios:

Quando lançou a licitação em outubro de 2019, o Governo do Estado prometeu que com os novos contratos será possível regularizar os serviços e melhorar o atendimento ao passageiro já que, pelo período ser de 20 anos,  haverá exigências mais investimentos das companhias.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/10/10/mato-grosso-abre-licitacao-para-contrato-de-20-anos-dos-onibus-rodoviarios/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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