Coronavírus: MP dá 48 horas para Campo Grande corrigir falhas de segurança no transporte público

Para MP, medidas atuais são insuficientes

Vistorias técnicas encontraram várias irregularidades que podem expor passageiros e funcionários ao contágio pela Covid-19.

WILLIAN MOREIRA

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) deu 48 horas para o Poder Público da cidade de Campo Grande corrigir falhas nas medidas de segurança no transporte coletivo, em relação à prevenção ao novo coronavírus.

A 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais e Homogêneos de Campo Grande deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público Estadual para a criação de um plano de segurança sanitária para o transporte público na capital sul mato-grossense.

Segundo vistorias realizadas pelo órgão nos dias 8, 9, 14, 15, 28 e 29 de maio de 2020, foram encontradas irregularidades nos Terminais Morenão, Guaicurus, Estação Pegfácil Hércules Maymone, Aero Rancho, Bandeirantes, General Osório, Nova Bahia, Júlio de Castilho e Moreninhas.

Os relatórios criados resultantes da fiscalização apontaram a ausência de locais para a higienização das mãos em alguns terminais, aglomerações em ônibus, grandes filas, falta de orientação aos passageiros sobre os cuidados contra o vírus, entre outros problemas.

Por estes motivos, o MP-MS requereu na quarta-feira, 19 de agosto um prazo máximo de 48 horas para serem sanadas as irregularidades encontradas, sob pena de multa. Porém,  a decisão judicial não estipulou valor de multa e determinou a regularização das falhas de transbordo em terminais e ônibus, também citadas no relatório, o que fará o Ministério Público reformular esta parte do documento.

Os Promotores de Justiça ressaltaram os riscos aos usuários do transporte pela ausência do cumprimento das medidas de biossegurança e que tais medidas colaboram com o sistema de saúde, diminuindo os casos de coronavírus e evitando o colapso deste sistema.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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