Operação Pascal da ANTT apreende 4 ônibus que faziam transporte interestadual irregular em Campinas

Publicado em: 17 de agosto de 2020

Ação com apoio da PM foi realizada neste fim de semana. O valor total das autuações foi de R$ 55 mil

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou neste fim de semana, dias 15 e 16 de agosto, mais uma etapa da Operação Pascal na cidade de Campinas e seus principais acessos.

A ação contou com apoio operacional do Primeiro BAEP da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

A Operação, que visa combater o transporte clandestino interestadual, executou comando operacional de rotina com diversas fiscalizações, autuações e 4 apreensões de ônibus realizando transporte clandestino de passageiros.

Em comunicado, a ANTT afirma que a ação garantiu o transporte seguro para 91 passageiros .

Os veículos tinham como destino as cidades de Presidente Dutra, no Maranhão; Castelo do Piauí, no Piauí; Irecê, na Bahia; e Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais.

Durante a operação, que acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19, foram ainda encontradas várias irregularidades relacionadas à segurança.

A Agência cita algumas das irregularidades, como 4 motocicletas nos bagageiros com combustível no tanque, extintores de incêndios vencidos e vazios, condutor sem curso para condução de coletivos, bagagens no salão sobre os bancos e ausência de faixas refletivas.

Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500 pelo transporte clandestino.

Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes às diárias de pátio e guincho.

O valor total das autuações na ação em Campinas foi de R$55.000.

Finalizando o comunicado, a ANTT informa:

Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT já apreendeu cerca de 650 veículos somente em 2020, impactando diretamente aproximadamente 19500 pessoas, e constatou que embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão.

A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.

A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.

A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.

A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes