Representante da ANTP no COMFROTA propõe a estruturação de um Programa Municipal de Substituição de Frota de ônibus poluentes

Publicado em: 6 de agosto de 2020

Foto: Flavio Forido / Transwolff

Manifestação foi apresentada em Audiência Pública nesta quinta, 06, na Comissão de Saúde da Câmara Municipal, que debaterá a suspensão das atividades do COMFROTA pela SMMT, o atraso na adoção dos ônibus menos poluentes e a necessidade de ajustes no Programa para uma implementação consistente da Lei de Mudanças Climáticas

ALEXANDRE PELEGI

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 06 de agosto de 2020, a Audiência Pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal para debater o atraso na implementação da Lei 16802/2018 que determina a Mudança Energética dos Ônibus na cidade de São Paulo.

O COMFROTA, Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas instituído pela Lei 16.802, está sem funcionamento há quase um ano.

Segundo integrantes da Comissão, a Secretaria de Mobilidade e Transportes, que coordena o grupo, não convoca reuniões desde agosto de 2019.

O comitê é composto pelas Secretarias de Mobilidade e Transportes, Verde e Meio Ambiente, Subprefeituras, Infraestrutura e Obras, Fazenda, Relações Internacionais e Governo Municipal, além de representantes de órgãos, instituições, entidades, empresas, conselhos, associações ou segmentos, entre os quais a SPTrans.

A lei 16.802, de 17 de janeiro de 2018, estipula um cronograma de redução de poluentes pelos ônibus de São Paulo. A legislação define que em 10 anos as reduções de CO2 (gás carbônico) devem ser de 50% e em 20 anos, de 100%.

Por sua vez, as reduções de MP (materiais particulados) devem ser 90% em 10 anos e 95% em 20 anos. As emissões de Óxidos de Nitrogênio devem ser de 80% em 10 anos e 95% em 20 anos.

Em conversas com membros do COMFROTA, antes da Audiência Pública nesta manhã, o Diário do Transporte foi informado que a titular da SMMT, Elizabete França, principal ator da implementação do cronograma, informou na tarde de ontem, 05, ao gabinete do vereador Gilberto Natalini, presidente da Comissão de Saúde, que não iria participar do encontro.

Além disso, o Diário pode constatar que nenhum representante da secretária, nem da SPTrans, participou do evento.

Olimpio Alvares, que represente a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) no COMFROTA, demonstrou sua decepção, lembrando que se trata de um dos maiores programas de ônibus alternativos do mundo.

“Além dos ônibus do sistema de transporte coletivo da capital, a Lei abrange ônibus de fretamento, peruas escolares, ônibus intermunicipais, caminhões de lixo. Ficou muito estranho a prefeitura não comparecer para explicar o que está acontecendo, o motivo do programa estar paralisado há um ano”, diz.

Olimpio destaca o caso do Chile, onde programa similar ao de São Paulo só saiu do papel por causa do Ministério dos Transportes, que coordenou o programa com mão de ferro e entrou como agente garantidor dos negócios. Ele cita que tanto no Chile, como em Bogotá, na Colômbia, estão surgindo modelos disruptivos para garantir a mudança de matriz energética, reunindo players do mercado, agências de energia e organismos de governo.

Ele dá o exemplo para mostrar a importância do papel da prefeitura como articuladora do processo. Sem ela, nada acontecerá, e o programa não vai sair do papel.

Outro ausente do encontro foi o promotor Dr. Marcos Lúcio Barreto, que representa o Ministério Público Estadual e acompanha de perto a implementação dessa lei. Ele justificou informando que estaria impossibilitado de comparecer.

Américo Sampaio, que também apresentou manifestação no encontro, diante da ausência da Prefeitura sugeriu a criação e uma CPI na Câmara para averiguar a paralisação do programa. Américo é assessor do Programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo.

Olimpio encaminhou ao Diário do Transporte a manifestação que apresentou na Audiência nesta manhã. Leia abaixo na íntegra:



Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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